Casa Branca pondera acesso do IRS às carteiras de cripto offshore dos americanos

Uma proposta que circula atualmente na Casa Branca daria ao Internal Revenue Service acesso às contas de ativos digitais offshore dos americanos, fechando uma brecha que permitiu que alguns detentores de criptomoedas movessem riqueza para o exterior sem declará-la.

O que começou como um rascunho do Departamento do Tesouro agora chegou ao Salão Oval para revisão, sinalizando que a administração Trump não está mais disposta a confiar no cumprimento voluntário quando se trata de riqueza baseada em blockchain. O objetivo é simples: se um contribuinte americano possui criptomoedas no exterior, o governo quer saber disso.

Os Estados Unidos consideram uma rede global de relatórios

A parte internacional é onde a política se torna especialmente significativa. A proposta alinha os EUA com o CARF — o Crypto Asset Reporting Framework, introduzido pela OCDE em 2022. Sob o CARF, os países trocam informações de contas de criptomoedas automaticamente em vez de esperar que casos de evasão fiscal se desenrolem anos depois.

Dezenas de governos já aderiram, incluindo gigantes econômicos europeus como França e Reino Unido e potências asiáticas como Japão, Singapura e Emirados Árabes Unidos. Se Washington avançar, os EUA se juntariam antes do lançamento mundial planejado para 2027 — e as carteiras offshore não ofereceriam mais anonimato aos americanos perante o IRS.

O modelo FACTA faz um retorno

O método de aplicação não seria novo — mas o alvo é. Funcionários do Tesouro modelaram o plano no sistema FACTA que forçou bancos estrangeiros a relatar contas financeiras americanas. Desta vez, no entanto, o foco muda dos depósitos bancários para ativos digitais. Os custodiantes fora dos Estados Unidos seriam obrigados a transmitir informações sobre as carteiras de cidadãos americanos diretamente às autoridades fiscais americanas.

Para investidores de criptomoedas que estacionaram ativos offshore esperando distância regulatória, essa distância pode logo desaparecer.

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