Alcolumbre debate pautas de interesse do Judiciário com Fachin e Motta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu na manhã desta 4ª feira (19.nov.2025), os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro na Residência Oficial, em Brasília, tratou de propostas de interesse do Judiciário que estão em análise no Congresso.

Durante a reunião, Fachin apresentou os avanços do plano Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo. O programa propõe medidas para aprimorar o controle de vagas no sistema prisional, a progressão de regime e a saída das pessoas presas. Leia mais nesta reportagem.

Elaborado pelo Ministério da Justiça a pedido do Supremo, o plano também indica medidas para ampliar a reintegração social de egressos e prevenir a reincidência de violações de direitos humanos.

Em nota, Alcolumbre afirmou que o diálogo permanente entre os Poderes é “fundamental” para dar celeridade e equilíbrio à avaliação das propostas que afetam o sistema de Justiça e a população. 

Ele disse ainda que o Congresso segue comprometido com o aperfeiçoamento das leis, a proteção dos direitos fundamentais e a construção de soluções que assegurem justiça e cidadania para toda a sociedade.

Leia abaixo a íntegra do comunicado de Davi Alcolumbre: 

“Recebi, na manhã desta quarta-feira (19), na Residência Oficial do Senado Federal, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, acompanhado do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta. Na pauta, tratamos das matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário em tramitação no Congresso Nacional.

“O ministro Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo que busca enfrentar, com rigor técnico e humanitário, os desafios do sistema prisional brasileiro.

“O diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça e a vida dos brasileiros e das brasileiras, reafirmando o compromisso do Senado e do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento das leis, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de soluções que garantam justiça, proteção e cidadania para todo o Brasil.”