Alcolumbre debate pautas de interesse do judiciário com Fachin e Motta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu na manhã desta 4ª feira (19.nov.2025), os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro na Residência Oficial, em Brasília, tratou de propostas legislativas de interesse do Judiciário que estão em análise no Congresso.

Durante a reunião, Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo. O programa propõe medidas para aprimorar o controle de vagas no sistema prisional, a progressão de regime e a saída das pessoas presas

Elaborado pelo Ministério da Justiça a pedido do Supremo, a iniciativa também indica medidas para ampliar a reintegração social de egressos e prevenir a reincidência de violações de direitos humanos.

Alcolumbre afirmou que o diálogo permanente entre os Poderes é “fundamental” para dar celeridade e equilíbrio à avaliação das propostas que afetam o sistema de Justiça e a população. 

Ele disse ainda que o Congresso segue comprometido com o aperfeiçoamento das leis, a proteção dos direitos fundamentais e a construção de soluções que garantam justiça e cidadania para toda a sociedade.