Alckmin posta com capacete de moto para divulgar nova CNH nas redes

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), divulgou em seu perfil do Instagram nesta 3ª feira (2.dez.2025) uma imagem promovendo as novas regras da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), aprovadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) na 2ª feira (1º.dez).

Na publicação, Alckmin aparece usando capacete em uma ilustração da CNH nas cores verde e preto. O vice-presidente afirmou que as novas normas podem reduzir em até 80% o custo para obter a carteira, estimada em cerca de R$ 5.000 atualmente.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que a revisão das regras oferece mais flexibilidade e estimula a concorrência no setor, mas ainda não detalhou os mecanismos que permitirão a redução dos custos.

O Contran é o órgão máximo responsável por regulamentar o trânsito no Brasil. Cabe a ele definir normas e procedimentos relacionados à CNH e à formação de condutores.

Mudanças

Curso teórico gratuito e 100% digital

A resolução determina que todo o conteúdo teórico seja oferecido on-line e gratuitamente pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir poderá seguir estudando em autoescolas ou instituições credenciadas.

Menos aulas práticas

A exigência de 20 horas de aulas práticas deixa de existir. A carga mínima será de só duas horas, e o candidato poderá escolher entre:

• autoescolas tradicionais;
• instrutores autônomos credenciados pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito);
• modelos personalizados de preparação.

Instrutores independentes serão fiscalizados pelos órgãos estaduais e integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Processo digital

A resolução concentra as etapas presenciais apenas no que é obrigatório: coleta biométrica e exame médico. A abertura do processo poderá ser feita online, pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.

Entrada em vigor

A resolução passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, ainda sem previsão.

Sem a resolução do Contran, as mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes não teriam validade legal e não poderiam ser aplicadas de forma uniforme em todos os estados.