Fachin fica contrariado com sustentação on-line de defensora

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, mostrou contrariedade com uma sustentação feita de forma remota na 4ª feira (3.dez.2025) durante um julgamento na Corte.

O ministro questionou a oradora: “A doutora falou pela Defensoria Pública da União, é isso?”. A defensora respondeu: “Isso, excelência”. Fachin prosseguiu: “A sede da defensoria é aqui em Brasília, não?”. A servidora repetiu: “Isso, excelência”. O magistrado encerrou: “Pois não”.

O diálogo sugeriu que Fachin esperava uma sustentação presencial da representante do órgão com sede na capital federal. Posteriormente, a DPU (Defensoria Pública da União) esclareceu o mal-estar.

“Embora sua sede administrativa esteja localizada em Brasília, a instituição possui atuação nacional. Por essa razão, a defensora responsável pelo caso, Erica Hartmann, encontrava-se em Curitiba no momento da sessão e realizou a sustentação oral no STF de forma on-line, procedimento permitido e habitual”, informou a nota do órgão.

O tribunal analisava recursos ligados às regras de aposentadoria especial estabelecidas na reforma da Previdência de 2019.