União Europeia multa em R$ 742 milhões rede social X, de Elon Musk

A UE (União Europeia) anunciou nesta 6ª feira (5.dez.2025) uma multa de 120 milhões de euros (cerca de R$ 742,5 milhões) à rede social X, do bilionário Elon Musk. A sanção é prevista pela DSA (Lei de Serviços Digitais, na sigla em inglês), uma legislação aprovada há 2 anos para combater conteúdos ilegais e perigosos em ambientes digitais.

É a 1ª vez que a UE aplica multa a partir da lei. O bloco investiga o chamado selo azul de verificação, que antes identificava contas oficiais gratuitamente, mas agora custa pelo menos R$ 42 ao mês. O argumento utilizado para a aplicação da sanção é que o serviço pode confundir o usuário em relação à veracidade dos perfis.

Outro ponto levantado foi a falta de transparência nas publicidades presentes na plataforma. Segundo o bloco, não é clara aos usuários a diferença entre propaganda e conteúdo. Também foi considerado o não fornecimento dos números de visualizações e curtidas das publicações a pesquisadores, obrigação prevista pela Lei de Serviços Digitais.

O bloco abriu em outubro de 2023 um processo formal para investigar possíveis violações do X à DSA. “Enganar os usuários com selos azuis, ocultar informações em anúncios e excluir pesquisadores não têm lugar no ambiente digital da UE. Responsabilizamos a empresa X por minar os direitos dos usuários e se esquivar da responsabilidade”, disse Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia.

O vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance (Republicano), se antecipou em seu perfil no X, já na noite de 5ª feira (4.dez.2025). “Circulam rumores de que a Comissão Europeia irá multar empresas americanas em centenas de milhões de dólares por não praticarem censura. A UE deveria estar apoiando a liberdade de expressão, não atacando empresas americanas por causa de lixo”, escreveu.