Regulação de Criptomoeda: Comissão Europeia Propõe Regime de Supervisão Único

A Comissão Europeia avançou para alocar a supervisão das empresas de criptomoedas e suas atividades sob a jurisdição exclusiva da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA). Esta medida acabará com a aplicação de diferentes estilos regulatórios em vários estados-membros que operam sob o regulamento de Mercados de Cripto-Ativos (MiCA) da UE.

Autoridade Única de Cripto da ESMA Para Impulsionar Competitividade, Inovação – CE

Em um anúncio de quinta-feira, a Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia (UE), lançou uma série de medidas regulatórias destinadas a criar um mercado de serviços financeiros singular. Esta iniciativa centra-se na criação de um sistema financeiro competitivo, inovativo e eficiente que ofereça aos cidadãos da UE melhores opções para crescimento de riqueza e financiamento de negócios.

Uma declaração do anúncio dizia:

Em particular, o novo pacote regulatório da CE transferirá a supervisão dos Provedores de Serviços de Cripto-Ativos (CASPs), entre outros grupos de empresas, para a autoridade exclusiva da ESMA. Curiosamente, a recente medida da CE surge apenas três meses depois de as autoridades de mercado francesas, austríacas e italianas pressionarem por uma estrutura europeia mais forte para criptomoedas, citando grandes diferenças em cada implementação nacional dos regulamentos MiCA.

Atualmente, a regulação de criptomoedas nos 27 estados-membros da UE opera sob o MiCA, resultando em um mosaico de abordagens nacionais que a CE afirma estar dificultando a competição e operações transfronteiriças eficazes. O regime singular da ESMA visa eliminar essas discrepâncias para proporcionar um mercado financeiro da UE melhor integrado.

A CE disse:

Junto com o novo regime singular, a Comissão Europeia também expressou planos para criar um ambiente amigável para a adoção de tecnologias de ledger distribuido, por exemplo, blockchains, para estimular inovações no setor financeiro. No entanto, todas essas mudanças regulatórias ainda permanecem sujeitas a negociação e aprovação pelo Parlamento Europeu e Conselho Europeu.

Visão Geral do Mercado de Criptomoedas

No momento da escrita, a capitalização total do mercado de criptomoedas é avaliada em $3,04 trilhões, após uma ligeira perda de 0,25% no último dia. Enquanto isso, o volume total de negociação é avaliado em $135,47 bilhões.