Lula dá 60 dias para mapa do caminho da transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta 2ª feira (8.dez.2025) um despacho que dá prazo de 60 dias para 4 ministérios elaborarem proposta de diretrizes para o mapa do caminho da transição energética brasileira. A medida inclui a criação do Fundo para a Transição Energética, financiado por parte das receitas governamentais da exploração de petróleo e gás natural.

O documento determina que os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e a Casa Civil apresentem proposta ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) com diretrizes para “redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no País” e mecanismos de financiamento da política de transição energética, incluindo o fundo.

O fundo será custeado por parcela das receitas governamentais da exploração de petróleo e gás natural –proposta defendida por Lula na Cúpula de Líderes que antecedeu a  COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

A decisão veio 2 semanas depois do fim da COP em Belém. Durante a conferência, mais de 80 países declararam apoio à proposta brasileira de criar um mapa do caminho global para transição dos combustíveis fósseis. A coalizão, com países de 5 continentes, solicitou que a “transição dos combustíveis fósseis” fosse o resultado central das negociações. 

O tema quase bloqueou todas as negociações da conferência e não entrou na declaração final devido à resistência de países produtores de petróleo. Mas a presidência brasileira da COP30 assumiu compromisso de elaborar proposta ao longo de 2026.

O Ministério das Relações Exteriores não faz parte do grupo responsável pelo desenho da proposta. A pasta coordena as negociações climáticas internacionais e a presidência brasileira da COP30. O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência, tinha assumido o compromisso de elaborar proposta do mapa do caminho.

A presidência brasileira da COP30 tinha como plano apresentar no início de 2026 uma metodologia para organizar roteiros de transição energética. O objetivo era usar a liderança no evento para articular consensos e definir etapas.

O desenho das diretrizes deve enfrentar disputas entre ministérios e pressões políticas no Congresso, antes de o Brasil transmitir o comando da COP para a Turquia.