Se o STF não reclamou é porque concorda, diz relator da anistia

O relator do PL da Dosimetria –texto alternativo ao PL da Anistia, que reduz a pena dos condenados em vez de perdoar os crimes dos envolvidos na trama golpista–, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta 3ª feira (9.dez.2025) estar confiante quanto à reação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o texto. O deputado disse que não recebeu objeções do Supremo sobre a proposta, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por tentativa de golpe de Estado. 

“Tenho uma relação lá [STF] e imagino que, se tivesse alguma reação, teriam me chamado. Então estou tranquilo porque não me chamaram. Se eles [ministros do STF] não reclamaram, é porque concordaram”, afirmou o deputado em conversa com jornalistas na Câmara. 

O projeto foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para ser votado no plenário da Casa na sessão desta 3ª feira. 

Caso o projeto seja aprovado na Câmara, seguirá para análise do Senado. Paulinho da Força disse ter conversado com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e afirmou “sentir” que o texto tem possibilidade ser aprovado na Casa Alta.

Mesmo com a aprovação do projeto, a redução das penas não ocorrerá automaticamente. Cada defesa precisará solicitar o benefício individualmente, e os pedidos serão analisados pelo STF.

Esta reportagem tem como co-autora a estagiária de jornalismo Isabella Luciano, sob a supervisão do editor-assistente Lucas Fantinatti.