STJ elege ministros para Tribunal Superior Eleitoral

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu os novos ministros efetivos e suplentes da Corte que farão parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o fim do biênio da corregedora Isabel Gallotti. 

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que era substitutivo, se tornou efetivo no Tribunal. Ele era o ministro substituto mais antigo do Tribunal Superior. O Pleno do STJ também decidiu indicar o ministro Marco Buzzi como suplente. Buzzi se juntará ao ministro substituto Sebastião Alves dos Reis Júnior.

O TSE é formado por 7 ministros “titulares” ou efetivos: 3 do STF (Supremo Tribunal Federal), 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 juristas. Cada cadeira tem um substitutivo equivalente para representar os ministros em caso de impedimento, ausência temporária ou fim de biênio.

Por tradição, magistrados do STJ atuam por 1 biênio no TSE como substitutos e por mais 1 biênio enquanto titulares. O intuito é promover maior rotatividade na representação do STJ na Corte Eleitoral, por causa do número de ministros no Tribunal. São, ao todo, 33 magistrados.

Antes de deixar o TSE, Gallotti apresentou o ministro Antonio Carlos Ferreira, que também é do STJ, como seu sucessor na CGE (Corregedoria Geral Eleitoral). A área é responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. Ferreira comandará a CGE durante as eleições de 2026.

Ainda não há data para a cerimônia de posse dos ministros. 

A indicação de Buzzi e Cuevas foi divulgada na 4ª feira (10.dez.2025), mas a decisão foi tomada durante reunião do Pleno em 3 de dezembro. No mesmo encontro, os magistrados definiram que o ministro Sebastião Reis também fará parte do conselho superior da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Definiram que Ribeiro Dantas será membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, enquanto Paulo Sérgio Domingues entrará como membro substituto.

Escolheram, ainda, 2 novos nomes para compor o CNJ (Conselho Nacional de Justiça): o juiz Ilan Presser e a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo. A Corte também definiu o juiz Carl Olav Smith para ocupar uma vaga no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). 

Por fim, o Pleno também aprovou o anteprojeto de lei para criação de 2 varas federais no Amazonas e 6 varas federais em Mato Grosso do Sul.