Defesa volta a pedir ao STF prisão domiciliar para Bolsonaro

A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorização para prisão domiciliar humanitária.

Em petição enviada nesta 4ª feira (31.dez.2025), os advogados solicitam que Bolsonaro cumpra a pena em casa depois de receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado há 7 dias.

Bolsonaro deve receber alta na 5ª feira (1º.jan.2026), segundo a equipe médica. Está internado desde 24 de dezembro para realizar cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral e apresentou melhora nos episódios de soluço.

Os advogados afirmam que o ex-presidente é um “paciente idoso, recém-submetido a cirurgia de médio porte sob anestesia geral, em recuperação pós-operatória, com apneia do sono severa, necessidade de suporte ventilatório noturno contínuo e crises incapacitantes de soluço incoercível”.

A defesa também cita relatório médico segundo o qual o agravamento do quadro pode resultar em AVC, crises hipertensivas, piora da função renal, traumatismos com risco craniano e declínio funcional, além de outras intercorrências imprevisíveis.

Na petição, os advogados mencionam decisão de Moraes, de maio de 2025, que concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. À época, foram consideradas comorbidades relevantes, como apneia do sono grave, idade avançada e necessidade de tratamento médico contínuo. Segundo a defesa, o caso de Bolsonaro apresenta quadro clínico “igualmente documentado e tecnicamente relevante”, em razão do diagnóstico de apneia obstrutiva severa e da cirurgia abdominal com intercorrências.

No decorrer desta semana, Bolsonaro passou por 3 procedimentos de bloqueio do nervo frênico: 2 unilaterais, no lado direito e no esquerdo, e um reforço bilateral, realizado na 3ª feira (30.dez.2025).

PEDIDO ANTERIOR NEGADO

Moraes negou pedido semelhante apresentado pela defesa em novembro, logo depois da decretação da prisão preventiva. Na ocasião, os advogados alegaram que Bolsonaro estava com a saúde debilitada e citaram as condições da Penitenciária da Papuda, especialmente da ala destinada a presos com mais de 60 anos.

À época, a defesa afirmou que o ex-presidente sofre de infecções pulmonares recorrentes, esofagite, gastrite, câncer de pele e complicações permanentes decorrentes da facada sofrida em 2018. Foram anexados laudos médicos e relatórios clínicos aos autos.

SAÚDE DO EX-PRESIDENTE

Na manhã desta 4ª feira (31.dez.2025), Bolsonaro realizou exame de endoscopia para avaliar refluxo gastroesofágico. Segundo boletim médico, foram identificados sinais iniciais de esofagite e gastrite.

“Nós chegamos cedo e ele já estava estável, pressão controlada, respiração melhor e sem arritmia. De forma resumida, ele se encontra mais estável”, afirmou o cardiologista Brasil Caiado.

Antes da liberação, Bolsonaro passará por nova avaliação médica na manhã da 5ª feira (1º.jan.2026). A Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal ficará responsável pela transferência do ex-presidente de volta à custódia da PF.

O quadro clínico está relacionado a complicações da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018, que provocaram alterações no trato gastrointestinal e episódios recorrentes de soluço de difícil controle ao longo dos anos.