VERIFICAÇÃO DE FACTOS: A juíza do TPI Iulia Motoc está viva

Alegação: Iulia Motoc, juíza presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) Câmara de Primeira Instância I que trata do caso do antigo presidente filipino Rodrigo Duterte, está morta. 

Classificação: FALSO 

Por que verificámos este facto: O reel do Facebook que apresenta a alegação já recebeu 565.000 visualizações, 8.200 reações, 1.500 partilhas e 1.100 comentários até à data desta publicação. Foi publicado a 6 de janeiro, coincidindo com a rejeição do TPI ao pedido do campo de Duterte para aceder a comunicações envolvendo peritos médicos que avaliavam a sua aptidão para julgamento. 

A publicação mostra uma foto a preto e branco de Motoc e do Provedor de Justiça filipino Jesus Crispin Remulla. Outra foto de Motoc mostra-a deitada numa cama de hospital, aparentemente em estado crítico. 

A publicação também mostra uma captura de ecrã de uma miniatura de vídeo do YouTube com texto que diz: "ICC judges na humatol kay PRRD comatose? Tila nagkakatotoo ang sumpa ni PRRD! ICC judge pumanaw na?"

(Os juízes do TPI que decidiram sobre [o caso do antigo presidente Rodrigo Duterte] estavam em coma? Parece que a maldição de Duterte está a tornar-se realidade! O juiz do TPI faleceu?) 

Muitos utilizadores do Facebook na secção de comentários acreditaram na alegação. Um escreveu: "Malapit na tayo magdiwang, nakakarma n cla lhat (O nosso momento de celebração está próximo, o karma está a atingi-los)." 

Os factos: Motoc está viva. O nome e a assinatura da juíza ainda podem ser vistos numa decisão recente datada de 7 de janeiro, rejeitando o pedido do campo de Duterte para um relatório de peritos sobre os seus fatores de risco ao abrigo do Estatuto de Roma. 

Também não há relatórios de vários sites de notícias credíveis confirmando que Motoc supostamente entrou em coma e morreu. O reel do Facebook não apresenta provas para sustentar a sua alegação.

Alegações falsas semelhantes sobre a morte de personalidades envolvidas no caso de Duterte foram anteriormente desmentidas, incluindo um embuste sobre a morte de Remulla. Poucos dias após a alegação falsa ter começado a circular, o Provedor de Justiça apareceu ao vivo no programa de rádio DZRH News a 3 de janeiro. 

Em abril de 2025, o então secretário da justiça admitiu que as autorizações fornecidas pelo seu departamento foram cruciais na detenção de Duterte em março de 2025 e na sua subsequente transferência para o TPI em Haia, Países Baixos. 

Juíza do TPI: Motoc está entre os juízes que presidem ao caso de Duterte no TPI. Antiga juíza no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de 2013 a 2023, Motoc iniciou o seu mandato no TPI a 11 de março de 2024, um ano antes da detenção de Duterte. 

Motoc possui uma licenciatura em direito pela Universidade de Bucareste, um mestrado e um Doutoramento em Direito Internacional pela Universidade Paul Cezanne, Aix-Marseille III. Também exerceu como professora de direito internacional e trabalhou anteriormente como Relatora Especial das Nações Unidas para a República Democrática do Congo. 

Motoc tem sido alvo de desinformação e trolling por parte de apoiantes de Duterte que inundaram a sua conta de redes sociais e apelaram à libertação do antigo presidente. 

Detenção de Duterte:  Três anos após o seu mandato como presidente filipino, Duterte foi detido a 11 de março de 2025. Está atualmente a enfrentar acusações de crimes contra a humanidade pela guerra da sua administração contra as drogas e execuções extrajudiciais. 

Duterte permanece na prisão depois de o TPI ter rejeitado o seu recurso de libertação provisória em novembro de 2025. 

Verificações de factos anteriores: A Rappler verificou anteriormente alegações semelhantes sobre juízes do TPI e a detenção de Duterte: 

• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Nenhum juiz do TPI foi removido do caso de Duterte 
• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: O caso de Duterte no TPI ainda está em curso 
• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Nenhuma ordem do presidente do TPI para libertar Duterte antes do seu aniversário 
• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Os meios de comunicação tradicionais relataram sanções dos EUA e da Rússia sobre juízes do TPI 
• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Cartão de citação do procurador do TPI defendendo Duterte é falso 
• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Cartão de citação sobre a saúde de Duterte cita médico falso 

– Angelee Kaye Abelinde/Rappler.com 

Angelee Kaye Abelinde é uma jornalista estudante baseada em Naga City e uma ex-aluna da Bolsa de Jornalismo Aries Rufo da Rappler de 2024. 

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