DoLE para reforçar programas de trabalho

O Departamento do Trabalho e Emprego (DoLE) anunciou na terça-feira que o seu orçamento de P61,17 mil milhões para 2026, 19,47% superior à sua dotação de 2025, irá financiar programas de emprego governamentais, iniciativas de subsistência e esforços de conformidade laboral.

Os fundos irão apoiar iniciativas-chave como o Programa Integrado de Subsistência do DoLE, Tulong Panghanapbuhay sa Ating Disadvantaged Workers, o Programa de Estágio Governamental, o Programa Especial para Emprego de Estudantes e JobStart Philippines, disse o DoLE num comunicado.

"O montante correto com base na Lei de Dotações Gerais (GAA) é de P61,17 mil milhões. Se verificar a GAA 2026 publicada no site do Departamento de Orçamento e Gestão, este é o valor que temos", foi citado o Subsecretário do DoLE Warren M. Miclat no comunicado.

Deste montante, P29,98 mil milhões foram destinados ao Gabinete do Secretário, enquanto a Autoridade de Educação Técnica e Desenvolvimento de Competências e a Comissão Nacional de Relações Laborais receberão P26,06 mil milhões e P1,80 mil milhões, respetivamente.

O orçamento de 2026 também atribuiu P371,16 milhões para o Conselho Nacional de Conciliação e Mediação, P357,06 milhões para a Comissão Nacional de Salários e Produtividade, P2,52 mil milhões para a Comissão de Regulamentação Profissional e P77,90 milhões para o Instituto de Estudos Laborais.

Entretanto, o Secretário do Trabalho Bienvenido E. Laguesma instruiu os diretores regionais a salvaguardar a integridade dos programas do DoLE contra uso político indevido, independentemente dos ciclos eleitorais. — Erika Mae P. Sinaking