Dinheiro inesperado? Eis o que o Canadá tributa—e o que não tributa

Pode ter sido uma noite de sorte na mesa de blackjack que lhe rendeu uma pilha surpresa de dinheiro no ano passado. Ou talvez um acontecimento de vida mais sombrio, como o falecimento de um familiar, tenha deixado dinheiro inesperado nas suas mãos, tendo-lhe sido legado no seu testamento.

Com o prazo de 30 de abril para a entrega da declaração de impostos a aproximar-se rapidamente, pode agora estar a perguntar-se: Quanto vou dever de tudo isso? A resposta, dizem os especialistas fiscais, é provavelmente nada.

Herança e ganhos inesperados são dois exemplos de fluxos de dinheiro sobre os quais as pessoas no Canadá normalmente não pagam impostos. Os especialistas dizem que é importante sensibilizar para essas e outras fontes comuns de rendimento isento de impostos, especialmente dado o quão difícil pode ser navegar pelos meandros do sistema durante a época intensa de entrega de declarações fiscais.

O que conta como rendimento tributável—e o que não conta

Yannick Lemay, especialista fiscal da H&R Block Canada, disse que essas isenções podem resultar em poupanças significativas. "Com impostos, há muitas nuances", disse ele. "Temos de ter cuidado para saber exatamente a natureza dos valores que recebemos e como devem ser declarados na sua declaração de impostos, porque há penalidades severas por não declarar todo o seu rendimento."

Lemay disse que é importante considerar como determinado dinheiro foi ganho para determinar se é tributável. Por exemplo, embora os prémios de loteria e ganhos de jogo para a pessoa comum no Canadá não sejam geralmente tributados—algo frequentemente mal compreendido devido a regras diferentes nos Estados Unidos—esse não é o caso de um jogador profissional de póquer.

"Se, por exemplo, vai casualmente ao casino de vez em quando e ganha algum dinheiro durante o ano, é verdade que esse dinheiro é isento de impostos", disse ele. "Mas para outra pessoa, talvez os ganhos do casino sejam a principal fonte de rendimento."

Para este último, alguém que provavelmente dedica tempo e treino adicionais à atividade, quaisquer ganhos seriam classificados como rendimento empresarial, tornando-os assim tributáveis. "Portanto, mesma fonte de dinheiro, mesmo pagador, mas tratamento diferente dependendo de quem o recebe", disse Lemay.

A chave é se está a tentar obter rendimento "recorrente", disse Gerry Vittoratos, especialista fiscal na UFile. Isso entra em jogo para quem trabalha na economia gig ou gere uma atividade paralela—como gerir uma loja Etsy ou entregar encomendas Uber Eats. "Tudo isso é geralmente considerado rendimento empresarial e a chave é que é recorrente", disse ele. "Está regularmente a tentar obter rendimento disso."

Como lidar com presentes, heranças e bolsas de estudo

Lemay apontou outras fontes de dinheiro que não são tributáveis, como presentes. Independentemente do tamanho, o dinheiro oferecido que recebe não é tributável—no entanto, qualquer rendimento gerado a partir dessa quantia de dinheiro seria.

Da mesma forma, dinheiro ou propriedade que é herdada não é considerado rendimento tributável, no entanto qualquer rendimento obtido depois de o receber, como juros ou rendimento de arrendamento, é tributável.

Outras fontes de rendimento isento de impostos podem incluir pagamentos de pensão de alimentos para crianças, a maioria dos pagamentos de seguro de vida e certos pagamentos governamentais, como o crédito GST ou o Benefício Infantil do Canadá.

Lemay alertou que alguns valores não tributáveis ainda precisam de ser declarados mesmo que nenhum imposto seja efetivamente pago sobre eles, pois pode afetar a elegibilidade para tais créditos e benefícios.

Para jovens adultos matriculados em programas académicos, bolsas de estudo e subsídios são uma fonte comum de dinheiro que pode não ser tributada. Esse é o caso de estudantes a tempo inteiro matriculados no ano atual, anterior ou seguinte, disse Vittoratos. No entanto, estudantes a tempo parcial precisam de declarar valores acima de certos limites.

"Se é um estudante a tempo inteiro… nem sequer o declara na declaração. É rendimento que simplesmente embolsa diretamente", disse ele. "Se, no entanto, é um estudante a tempo parcial e não foi estudante a tempo inteiro num desses três anos, só obtém uma isenção de $500. Qualquer valor acima disso tornar-se-á tributável e tem de o declarar na declaração."

Declarar rendimento invulgar: em caso de dúvida, declare

Outras fontes de rendimento que geralmente não são tributadas incluem subsídios de greve sindical destinados a ajudar a cobrir despesas de subsistência, indemnização por lesões pessoais ou morte injusta e benefícios de compensação de trabalhadores.

Em caso de dúvida, Vittoratos disse que é melhor declarar o rendimento do que omitir informações e potencialmente sofrer as consequências. No entanto, notou que é possível alterar a sua declaração de impostos posteriormente. "Os maiores erros que as pessoas cometem nas suas declarações são omissões", disse ele. "É sempre, 'Oh olha, encontrei este recibo três meses depois' e então tenho de alterar a declaração."

Vittoratos acrescentou que é importante lembrar que, embora janeiro a abril seja geralmente considerado época fiscal, nunca deve ser "apenas um processo de quatro meses" para entrega. Quanto mais tempo se der para planear antes do prazo de entrega, menos provável é cometer tais erros. "Janeiro a abril é quando está efetivamente a entregar a sua declaração, mas a sua declaração de impostos é o ano que acabou de passar", disse ele.

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