Legisladores da Carolina do Norte Propõem Reserva Estadual de Bitcoin

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Legisladores da Carolina do Norte propõem Reserva Estratégica de Bitcoin estatal

Os legisladores da Carolina do Norte apresentaram legislação na quarta-feira para criar uma reserva de Bitcoin controlada pelo estado. 

O Projeto de Lei do Senado 327, intitulado Lei de Reserva e Investimento em Bitcoin da Carolina do Norte, permitiria ao Gabinete do Tesoureiro do Estado alocar até 10% dos fundos públicos em BTC como parte da estratégia financeira de longo prazo do estado.

O projeto de lei, patrocinado pelos Senadores Johnson e Overcash, passou na sua primeira leitura no Senado e foi encaminhado para o Comité de Regras e Operações. Os seus objetivos declarados incluem estabelecer uma Reserva estratégica de Bitcoin, promover o BTC como uma inovação financeira e posicionar a Carolina do Norte como líder na adoção de criptomoedas a nível estatal.

Sob a proposta, o Tesoureiro geriria a reserva usando cold wallets com autenticação de assinatura múltipla. 

Um novo departamento dentro do gabinete do Tesoureiro assumiria a custódia dos ativos, garantindo o controlo estatal. O projeto de lei também apela à criação de um Conselho Consultivo Económico de Bitcoin composto por especialistas da indústria para fornecer orientação e auditorias mensais para verificar os saldos da reserva, segurança e desempenho.

As aquisições de Bitcoin seriam realizadas através de plataformas regulamentadas com sede nos EUA, com compras em grande volume programadas para aproveitar as condições de mercado. O projeto de lei também orienta o Tesoureiro a explorar operações de mineração de BTC como um método potencial para aumentar as participações estatais.

O uso da reserva seria restrito a crises financeiras graves, estratégias de investimento aprovadas, financiamento para infraestruturas críticas e projetos de desenvolvimento económico, e apoio à investigação, educação e incentivos empresariais relacionados com Bitcoin.

Qualquer liquidação de BTC exigiria aprovação de pelo menos dois terços de ambas as câmaras da Assembleia Geral. O projeto de lei permite que a reserva garanta obrigações como uma ferramenta alternativa de financiamento para projetos públicos.

O Tesoureiro apresentaria relatórios trimestrais à Assembleia Geral detalhando o estado, valor e desempenho da reserva.

Os relatórios também estariam publicamente disponíveis no site do Tesoureiro, de acordo com o texto do projeto de lei. O projeto inclui disposições para cumprir as leis federais e estaduais relativas a participações em criptomoedas e tributação e incentiva a defesa de regulamentações federais favoráveis ao Bitcoin.

Estados dos EUA querem Bitcoin

Vários estados dos EUA estão a explorar ou implementaram reservas de BTC como parte das estratégias do tesouro estadual. 

Texas, New Hampshire e Arizona promulgaram leis permitindo que porções dos fundos estaduais sejam alocadas ao Bitcoin, enquanto Maryland, Iowa, Kentucky, Carolina do Norte, Michigan, Dakota do Sul, Illinois, Tennessee e Missouri apresentaram legislação propondo reservas semelhantes. 

Outros estados, incluindo Oklahoma, Utah e Pensilvânia, consideraram projetos de lei que permanecem em comité, enquanto propostas no Wyoming, Montana e Flórida foram suspensas ou rejeitadas. Estes esforços refletem uma tendência crescente de usar BTC como uma potencial proteção de reserva de valor e diversificar os ativos financeiros estatais.

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