Indonésia convoca Meta e Google por incumprimento das restrições de redes sociais para crianças

A Indonésia convocou responsáveis da Meta e da Google por incumprimento das restrições das redes sociais para crianças menores de 16 anos que entraram em pleno vigor na semana passada, disse um ministro numa declaração em vídeo publicada na terça-feira, 31 de março.

A Indonésia exige que as empresas de redes sociais com plataformas consideradas de alto risco desativem contas pertencentes a crianças menores de 16 anos, ao abrigo de um regulamento que entrou em vigor na semana passada.

Meutya Hafid, Ministra das Comunicações e Digital da Indonésia, disse que a Meta e a Google são "duas entidades empresariais que não cumprem a lei" e que foram convocadas na segunda-feira para "serem sujeitas a verificações".

A não implementação das restrições pode resultar em sanções ou até mesmo num bloqueio da plataforma, afirmou o ministério.

Meutya disse que a Google e a Meta se opuseram às restrições desde o início.

A Google e a Meta não responderam de imediato a um pedido de comentário na terça-feira. Ambas as empresas disseram na semana passada que implementaram salvaguardas para crianças.

O TikTok, propriedade da chinesa ByteDance, e o Roblox são outras duas plataformas consideradas de alto risco pelo ministério. Meutya disse que o ministério enviou um aviso às duas empresas para cumprirem totalmente ou arriscarem ser convocadas. O TikTok e o Roblox não responderam de imediato a um pedido de comentário.

As restrições da Indonésia, que o governo diz terem como objetivo reduzir o risco de cyberbullying e dependência, seguem-se a uma proibição na Austrália no ano passado devido a preocupações sobre os potenciais danos das redes sociais na saúde mental dos jovens.

Os critérios de participação para plataformas de alto risco incluem a possibilidade de falar com estranhos, qualidades aditivas e riscos psicológicos, disse o ministério.

A penetração da internet na Indonésia atingiu 80,66% em 2025, de acordo com um inquérito da Associação de Fornecedores de Serviços de Internet da Indonésia. O inquérito mostrou que era de 87,8% entre os utilizadores da "Geração Z" com idades entre 13 e 28 anos.

Existem cerca de 70 milhões de crianças menores de 16 anos na Indonésia, disse Meutya. – Rappler.com