Como o MTN MoMo perdeu ₦22,3B em 7 dias e processou 18 bancos para recuperá-lo

O alerta chegou no dia 24 de maio de 2022. Dentro das operações do MTN MoMo, algo está errado porque as transações estão a mover-se de forma estranha. Estamos a falar de centenas de milhares delas. O sistema não está a funcionar mal da forma como um servidor com falha funciona mal. Está a funcionar e a processar, mas a fazer algo que ninguém o autorizou a fazer.

Quando a dimensão ficou clara, ₦22.300.000.000 tinham saído do Payment Service Bank do MTN MoMo e aterrado em 8.000 contas de clientes em 18 bancos comerciais. As transferências não foram resultado de um hack, nem de uma violação externa no sentido convencional. Os documentos judiciais descrevê-las-iam mais tarde como "erroneamente transferidas." Uma falha do sistema.

700.000 transações processadas sem instrução, sem aprovação, e a uma velocidade que tornou a intervenção manual quase impossível.

O MTN MoMo tinha sido lançado apenas uma semana antes.

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O Payment Service Bank recebeu a sua aprovação final do CBN e iniciou operações comerciais em maio de 2022, após meses de processos regulamentares. Foi um momento significativo para a MTN Nigéria, a maior operadora de telecomunicações do país por subscritores, finalmente a entrar no mercado de dinheiro móvel com uma instituição financeira licenciada. A expectativa era de que o MoMo PSB trouxesse milhões de nigerianos sem banco para o sistema financeiro. O lançamento foi acompanhado de perto.

O que ninguém estava a vigiar era o que aconteceu a seguir.

No dia 25 de maio, um dia após a falha ter sido detetada, o MTN MoMo encerrou o serviço. A decisão foi a única que fazia sentido. As transações já tinham saído, portanto impedir o processamento de novas era a intervenção mínima disponível.

O encerramento foi temporário porque as operações foram retomadas em cerca de 24 horas, mas os danos já estavam distribuídos por 18 instituições e 8.000 contas, algumas delas detidas por clientes que não tinham feito nada de errado e receberam fundos que não tinham forma de saber que não lhes pertenciam.

Os próprios bancos ficaram numa posição delicada. Reverter transferências para contas de clientes sem uma base legal expunha-os à sua própria responsabilidade. Não se pode simplesmente entrar na conta de um depositante e levantar dinheiro, mesmo dinheiro que tenha lá chegado por erro, sem o consentimento do cliente ou uma ordem judicial. A maioria dos 18 bancos precisava desta última.

O MTN MoMo foi a tribunal.

No dia 30 de maio de 2022, seis dias após a falha e cinco dias após o encerramento, o MoMo PSB apresentou uma ação no Tribunal Superior Federal em Lagos. O número do caso era FHC/L/CS/960/2022. A intimação de origem e a declaração de apoio foram juramentadas pelo CEO Anthony Usoro Usoro.

MTN MoMo, CEO Anthony Usoro Usoro, na altura da fraude

Os documentos nomeavam todos os 18 bancos comerciais, procuravam declarações de que os fundos erróneos pertenciam ao MTN MoMo, e solicitavam ordens que obrigassem os bancos a reverter ou devolver o que restava nas contas afetadas e a prestar contas de quaisquer montantes já levantados ou gastos.

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Os bancos incluíam Access, Zenith, GTBank, First Bank, UBA, e outros. Entre eles, detinham os ₦22,3 mil milhões que se tinham movido em 700.000 transações não autorizadas ao longo de algumas horas. Parte estava ainda parada em contas, intocada. Parte não estava.

É aqui que a história se torna mais difícil de resolver. Nos dias entre 24 de maio e 30 de maio, antes de chegar a ordem judicial, alguns dos destinatários tinham gasto o dinheiro. Isto não é surpresa porque, dada a realidade económica e moral nigeriana atual, se um crédito inesperado chega à conta de alguém, é mais provável que o gastem primeiro e façam perguntas depois. Ou até façam perguntas primeiro, mas gastem-no na mesma.

Uma vez gasto, a recuperação requer mais do que uma ordem judicial. Requer que o indivíduo tenha os fundos disponíveis para devolver, o que, em muitos casos, não tinha.

Resultados do ano fiscal de 2022 do MTN MoMo

As divulgações financeiras de 2022 do MTN MoMo relataram uma perda de mais de ₦10 mil milhões do que descreveu como "transferências não autorizadas causadas por uma falha do sistema." O valor inicial relatado foi de aproximadamente ₦10,5 mil milhões. Os esforços de recuperação continuaram para além do ano fiscal. No início de 2024, a MTN tinha recuperado ₦12,5 mil milhões dos ₦22,3 mil milhões originais. Os restantes ₦9,5 a N10 mil milhões foram absorvidos como perda, totalmente provisionados ao abrigo de um acordo de serviços partilhados com a MTN Nigéria.

O incidente do MTN MoMo não recebeu o escrutínio sustentado que merece. Foi coberto nos dias em que aconteceu, notado no relatório anual, e em grande parte ultrapassado. Mas as questões que levanta permanecem em aberto.

• Como são os testes de stress pré-lançamento no âmbito do quadro do Payment Service Bank do CBN, e foi suficiente?
• Qual é a cadeia de responsabilidade quando um PSB licenciado distribui fundos erroneamente e a recuperação requer intervenção judicial em 18 instituições?
• E o que significa para a promessa de inclusão financeira do dinheiro móvel quando a infraestrutura por trás dele pode mover ₦22,3 mil milhões na direção errada antes que alguém possa intervir?

O caso judicial é um registo público, e a declaração está arquivada. Os números estão confirmados, e as lições ainda estão a ser escritas.