Petição de desqualificação atrasa candidatura do partido político MILF à acreditação eleitoral

COTABATO CITY, Filipinas – A acreditação do partido político da Frente de Libertação Islâmica Moro (MILF) está em suspenso enquanto aguarda uma decisão da Comissão Eleitoral (Comelec) antes das primeiras eleições parlamentares de Bangsamoro, agendadas para 14 de setembro de 2026.

O atraso resulta de uma petição de desqualificação apresentada por Sahabudin Panambulan Usop, que colocou em espera a candidatura do Partido da Justiça Unida de Bangsamoro (UBJP) como Partido Político Parlamentar Regional (RPPP), enquanto o órgão eleitoral analisa o processo instaurado contra ele.

A Comelec afirmou que a petição levanta duas alegações principais que poderão afetar a elegibilidade do UBJP.

A primeira diz respeito a alegadas violações da proibição eleitoral de armas. Usop alegou que indivíduos armados estavam presentes em anteriores assembleias e reuniões políticas do UBJP. As regras eleitorais proíbem estritamente a presença de pessoas armadas em atividades relacionadas com campanhas, de forma a prevenir intimidação e garantir eleições ordeiras.

A segunda alegação envolve as alegadas fontes de financiamento do partido. Usop afirmou que o UBJP poderá ter recebido apoio financeiro de entidades estrangeiras, incluindo uma organização não governamental turca.

Ao abrigo do Código Eleitoral Omnibus das Filipinas, os partidos políticos e candidatos estão proibidos de aceitar contribuições financeiras de governos estrangeiros ou organizações sediadas no estrangeiro. Violações comprovadas podem conduzir à desqualificação ou ao cancelamento do registo.

Apesar do desafio legal, a liderança do UBJP mantém-se otimista. Durante a convenção do partido no Campo Darapanan, em Sultan Kudarat, Maguindanao del Norte, a 28 de abril, o porta-voz do UBJP, Mohajirin Ali, afirmou que o partido já havia submetido a sua resposta formal à Comelec.

"Estamos confiantes de que o resultado será favorável, especialmente no que diz respeito ao mérito da queixa. Foram levantados cerca de três pontos, e respondemos a cada um deles", disse Ali. Não forneceu mais detalhes.

O partido, que domina a Autoridade de Transição de Bangsamoro (BTA) interina responsável pela gestão dos assuntos do governo regional, disse estar esperançoso de que uma decisão do órgão eleitoral seja divulgada a qualquer momento esta semana.

O UBJP é considerado uma das forças políticas mais influentes na região de Bangsamoro, e uma decisão da Comelec contra ele poderá alterar o panorama político na região de maioria muçulmana.

As eleições de Bangsamoro de 2026, agendadas para 14 de setembro, são vistas como um marco histórico para a região de sete anos que nunca realizou eleições parlamentares. Tal transição é um componente fundamental do acordo de paz de 2014 entre o governo e o MILF. – Rappler.com