SEC prepara-se para revelar isenção de ações tokenizadas enquanto a DTCC aguarda negociações de produção em julho

A isenção de ações tokenizadas da SEC pode chegar ainda esta semana, abrindo um caminho regulado para que versões digitais de títulos cotados em bolsa sejam negociadas em plataformas cripto descentralizadas. A isenção está em desenvolvimento desde que o presidente da SEC, Paul Atkins, lançou o Projeto Cripto em julho de 2025 e afirmou ao Economic Club of Washington, a 21 de abril, que a agência estava "à beira" de a divulgar.

A Depository Trust & Clearing Corporation (DTCC), que liquida e realiza a compensação de quase todas as transações de ações nos EUA, começará a realizar negociações de ativos tokenizados no seu ambiente de teste em julho, com uma implementação adicional prevista para outubro.

Em dezembro de 2025, a Divisão de Negociação & Mercados da SEC dos EUA emitiu uma carta de não-ação à DTCC, autorizando o programa-piloto. O piloto inclui títulos de ações e ETF cujos ativos subjacentes estão mantidos no sistema de custódia da DTCC.

O que a isenção permite efetivamente

Esta isenção permite às empresas elegíveis até três anos durante os quais podem operar com requisitos regulatórios reduzidos. Nesses três anos, poderão emitir e negociar ofertas de títulos tokenizados, ficando isentas do registo completo junto da SEC, desde que sejam respeitadas determinadas limitações de volume e de participantes.

No final desse período, o projeto ou comprova que se descentralizou suficientemente para ficar sob a supervisão da CFTC, ou apresenta pedido de registo completo junto da SEC.

"Uma ação continua a ser uma ação, quer seja representada em papel, através de um registo na DTCC ou como um token na Blockchain", afirmou Atkins numa sessão informativa anterior. Sinalizou também apoio à participação de criadores de mercado automatizados e protocolos descentralizados.

"Na minha opinião, os participantes do mercado devem poder interagir com aplicações descentralizadas em blockchains públicas e sem permissão, se assim o desejarem", disse ao público do ETHDenver em fevereiro.

A declaração conjunta da equipa da SEC de 28 de janeiro de 2026 distinguiu os títulos tokenizados patrocinados pelo emitente, que conferem participação real no capital, dos produtos sintéticos de terceiros que dão aos detentores exposição ao preço de uma ação sem conferir qualquer participação no capital ou poder de voto.

A Nasdaq, a NYSE e outras estão a construir a infraestrutura antes de a regra entrar em vigor

A Nasdaq está a desenvolver uma plataforma de emissão de ações baseada em Blockchain que não elimina os benefícios de propriedade associados às ações tradicionais. Por sua vez, a NYSE planeia introduzir uma nova regra que permitirá que ações tokenizadas e ETFs sejam negociados e liquidados na Blockchain 24 horas por dia através da sua plataforma.

Conforme noticiado pela Cryptopolitan há duas semanas, a iniciativa da NYSE implica a introdução de uma nova Regra 7.50 e uma alteração a determinadas regras relativas à apresentação, classificação, execução, encaminhamento e liquidação de ordens.

As plataformas nativas de cripto também não ficam paradas. Segundo o The Block, a oferta xStock da Kraken gerou até à data mais de 25 mil milhões de dólares em volume de negociação. A Blockchain de ativos reais da Robinhood registou mais de 4 milhões de negociações apenas na primeira semana.

A Securitize introduziu a negociação regulada de ações na Blockchain no final de 2025, com propriedade real do capital no livro-razão da empresa emitente. A Kraken começou a negociar ações tokenizadas. A tZERO, com o apoio da Intercontinental Exchange, está a preparar-se para o seu IPO.

Nem todos querem que isto aconteça rapidamente

A comissária Hester Peirce, que lidera a Força-Tarefa Cripto da SEC, moderou as expectativas no ETHDenver em fevereiro.

Referia-se aos defensores das criptomoedas que esperam que a regra contorne totalmente a supervisão da SEC e aos intervenientes das finanças tradicionais que receiam que venha a prejudicar as proteções dos investidores.

Em julho passado, a Citadel Securities enviou uma carta à SEC, apelando a uma regulamentação estruturada antes do lançamento de títulos tokenizados, uma vez que os atalhos podem conduzir a potenciais lacunas regulatórias e prejudicar o mercado de IPO.

Segundo a Federação Mundial de Bolsas, que inclui a Nasdaq e o CME Group, tais exceções abrangentes comprometeriam o princípio de proteção dos investidores e confeririam uma vantagem sobre as bolsas reguladas.

Ainda é uma questão em aberto saber se a liquidação atómica na Blockchain contrariaria as regras existentes da SEC relativas à liquidação T+1 para transações padrão.

As versões tokenizadas de ativos reais ascendiam a 27 mil milhões de dólares em abril de 2026, um aumento de 85 por cento em comparação com o ano anterior, com os investidores institucionais a representar a maior parte dos ganhos. O que falta agora é clareza regulatória nos EUA. Com esta nova isenção, tudo se encaixará.