PANews relatou em 4 de outubro que, de acordo com a Cointelegraph, um juiz dos EUA rejeitou o processo dos investidores contra a empresa Web3 Yuga Labs, decidindo que o caso não conseguiu provar que o NFT atende à definição legal de valores mobiliários.
O juiz Fernando M. Olguin decidiu que os autores não conseguiram demonstrar como o Bored Ape Yacht Club (BAYC), ApeCoin ou outros NFTs vendidos pela Yuga atenderam às três condições do teste Howey. O teste Howey é o padrão usado pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos para determinar se uma transação constitui um contrato de investimento. O processo foi originalmente apresentado em 2022.
Olguin disse que a Yuga Labs comercializou seus NFTs como colecionáveis digitais e ofereceu benefícios de associação a um clube exclusivo, tornando-os produtos de consumo em vez de contratos de investimento. "As promessas dos réus de que os NFTs gerariam benefícios futuros para o consumidor, em vez de imediatos, não transformam esses benefícios de produtos de consumo em investimentos."


