Democratas do Senado apresentaram uma nova regulamentação DeFi

Senadores democratas estão apresentando uma proposta para combater atividades ilícitas em finanças descentralizadas, mas já está enfrentando resistência da indústria cripto e dos republicanos.

O plano, introduzido por vários senadores democratas, inclui medidas que poderiam colocar plataformas DeFi de alto risco em uma "lista restrita".

Críticos, incluindo a CEO da Blockchain Association, Summer Mersinger, alertaram que o plano poderia expulsar completamente o setor dos EUA. Mersinger comentou: "A linguagem como está escrita é impossível de cumprir e levaria o desenvolvimento responsável para o exterior", acrescentando que a proposta "efetivamente proibiria finanças descentralizadas, desenvolvimento de carteiras e outras aplicações."

Chervinsky diz que a proposta conflita com a Lei CLARITY

De acordo com o Punchbowl News, os democratas do Senado no Comitê Bancário já circularam uma proposta aos republicanos que estenderia as obrigações de KYC para interfaces de aplicativos cripto, como carteiras não custodiais, e revogaria proteções para desenvolvedores.

O rascunho de seis páginas supostamente dá ao Departamento do Tesouro e outros reguladores autoridade para determinar quando uma pessoa ou organização tem controle ou influência significativa, bem como se um protocolo se qualifica como descentralizado. Também definiria como intermediários qualquer pessoa que projete, implemente ou opere um serviço de front-end para um protocolo DeFi, ou que se beneficie materialmente de um envolvido em atividades financeiras.

O advogado cripto Jake Chervinsky desafiou abertamente a iniciativa, afirmando que ela poderia comprometer o trabalho de estabelecimento de uma estrutura coerente e minar os esforços bipartidários sendo feitos com a Lei CLARITY.

Ele comentou, "Os democratas do Senado estão tentando matar a estrutura de mercado. Um grupo acabou de enviar uma contraproposta ao RFIA, e é profundamente não séria. Esses senadores afirmam ser pró-cripto, mas o que propõem é basicamente uma proibição cripto."

Além disso, ele argumentou que a proposta parecia algo que o presidente da SEC, Gary Gensler, poderia ter escrito, dizendo que era "tão ruim", dado que veio de supostos aliados cripto. Ele acrescentou que o plano é profundamente falho, rotularia quase todos no setor cripto como intermediários e forçaria os provedores de front-end a realizar verificações KYC — provavelmente levando empresas DeFi dos EUA para o exterior.

Gabriel Shapiro, fundador da MetaLeX Labs, também apontou que os protocolos DeFi ainda enfrentariam regulamentação de nível médio, mesmo se fossem considerados suficientemente descentralizados, a menos que proibissem usuários dos EUA de acessá-los diretamente e não tivessem situação recorrente de geração de lucros.

Ainda assim, Chevinsky reconheceu que o projeto contém algumas boas disposições, como proteção para desenvolvedores de software contra regulamentações e processos judiciais irracionais, o que, segundo ele, ajudaria a evitar um retorno à era de Gary Gensler.

Mazhar pediu aos legisladores que elaborem medidas que apoiem a inovação

Participantes do setor cripto também expressaram suas preocupações sobre a proposta dos democratas. Zunera Mazhar, vice-presidente de assuntos governamentais e políticos da Digital Chamber, criticou as medidas como excessivamente agressivas e contraproducentes, alertando que poderiam levar a inovação para o exterior sem abordar os problemas reais.

Ela sugeriu que os legisladores deveriam concentrar sua atenção nas causas reais das atividades ilegais, adotar uma estratégia baseada em risco e incentivar a inovação, acrescentando que "Uma boa política não pune a descentralização."

Mersinger também chamou o rascunho de "decepcionante", dizendo que é inconsistente com a longa tradição americana de liderar em inovação. Ela enfatizou que qualquer estrutura de mercado deve priorizar fortes salvaguardas DeFi, pedindo ao Congresso que tome o tempo necessário para acertar. Além disso, ela enfatizou que o objetivo deve ser estabelecer padrões claros que protejam os consumidores sem sufocar a inovação nos Estados Unidos.

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