Por que a UE quer um único vigilante para regular os seus mercados de ações e criptomoedas

Durante anos, a União Europeia tem procurado construir mercados de capitais mais profundos e líquidos que possam competir com os Estados Unidos. Agora, os decisores políticos estão a explorar se essa visão requer a consolidação do mosaico de reguladores nacionais da região num único organismo com amplos poderes.

De acordo com funcionários familiarizados com as discussões em curso, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) poderá em breve tornar-se esse organismo — evoluindo de uma agência coordenadora para um regulador totalmente capacitado, responsável pela supervisão de bolsas de valores, plataformas de negociação de criptomoedas e outros intermediários financeiros.

A proposta, que deverá ser revelada em dezembro, representa o mais recente capítulo na longa busca da UE por uma União dos Mercados de Capitais — uma iniciativa que visa derrubar fronteiras financeiras internas e canalizar mais investimento para startups e infraestruturas europeias.

Da Fragmentação à Coesão

No sistema atual, cada Estado-membro da UE opera o seu próprio vigilante financeiro. Essa estrutura criou barreiras para empresas que tentam expandir-se além-fronteiras, tornando mais dispendioso angariar capital em comparação com os EUA, onde a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) supervisiona um mercado único e unificado.

Os defensores argumentam que dar à ESMA autoridade de supervisão direta poderia finalmente mudar essa dinâmica. A medida permitiria à agência emitir decisões vinculativas em disputas regulatórias e fornecer supervisão consistente para grandes empresas transfronteiriças.

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, há muito que apoia a ideia. Falando no Congresso Bancário Europeu em Frankfurt, ela apelou a "uma SEC europeia" capaz de gerir riscos sistémicos tanto nas finanças tradicionais como digitais. "Expandir os poderes da ESMA não é apenas um passo burocrático", disse ela. "É uma necessidade para a soberania financeira da Europa."

Cripto em Destaque

A mudança também reformularia a forma como o bloco policia o setor de criptomoedas. Sob o MiCA, o novo manual de criptomoedas da UE, empresas licenciadas num país podem operar em todos os 27 Estados-membros. Mas alguns reguladores, incluindo a Autorité des marchés financiers (AMF) da França, alertaram que tais privilégios de "passaporte" poderiam encorajar as empresas a procurar as jurisdições mais lenientes.

Paris tem estado entre os defensores mais vocais de uma supervisão central mais forte. Tanto a Áustria como a Itália juntaram-se à França no apelo para que a ESMA assuma o controlo direto sobre grandes plataformas de criptomoedas, garantindo a aplicação consistente dos padrões de consumo e transparência do MiCA.

Reforma Encontra Resistência

A ideia de transferir poder dos reguladores nacionais para uma única autoridade a nível da UE está longe de ser universalmente popular. Alguns Estados-membros estão receosos de perder o controlo sobre os mercados locais e a supervisão, temendo que uma abordagem única possa negligenciar as dinâmicas regionais.

Ainda assim, o impulso parece estar a crescer. A presidente da ESMA, Verena Ross, disse em outubro que a proposta da Comissão foi concebida para reduzir a "fragmentação do mercado" e promover uma concorrência mais justa. "Quanto mais unificados forem os nossos mercados de capitais, mais forte a Europa se posiciona globalmente", disse ela.

Competindo Com a América

Os analistas dizem que o momento não é coincidência. À medida que Washington continua a atrair capital global com os seus mercados profundos e integrados, a Europa está sob pressão para apresentar uma alternativa comparável.

Se adotado, o plano daria à ESMA poderes semelhantes aos da SEC dos EUA — marcando uma mudança histórica em direção a uma estrutura de mercado verdadeiramente continental.

Se terá sucesso dependerá da capacidade da Europa de equilibrar os interesses nacionais com a sua ambição de unidade financeira. Por enquanto, a mensagem de Bruxelas é clara: competir com a América significa pensar como um mercado, não vinte e sete.

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