FSA do Japão vai apertar regras de empréstimo de cripto, propõe limites para IEOs

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O espaço cripto do Japão está evoluindo rapidamente à medida que os reguladores intensificam esforços para apertar as regras. 

Os reguladores estão trabalhando para manter os investidores seguros adicionando proteções mais fortes enquanto também apoiam projetos importantes. Isso mostra que o mercado de criptomoedas do Japão está entrando em uma fase mais estruturada e rigorosamente monitorada.

FSA aperta regras de Empréstimo de Cripto

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) realizou a quinta reunião do Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Criptomoedas do Conselho do Sistema Financeiro, que se concentrou em apertar as regras para negócios de empréstimo de cripto. A FSA também indicou planos para trazer esses negócios sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio.

Atualmente, se uma empresa gerencia ativos cripto ou os oferece para staking, ela precisa se registrar como uma exchange de ativos cripto. No entanto, se a atividade for conduzida na forma de empréstimo, então não constitui gestão. Isso cria uma brecha que permite que empresas operem sem registro.

A FSA está preocupada que os usuários assumam riscos como risco de crédito e riscos de flutuação de preço, enquanto as empresas não são obrigadas a manter fundos separados ou usar armazenamento seguro como cold wallets.

No entanto, as novas regras exigirão que as empresas estabeleçam sistemas de gerenciamento de risco para partes de sub-empréstimo e contratantes de staking, mantenham a cripto armazenada segura, expliquem claramente os riscos aos clientes e regulem a publicidade.

Alguns membros do comitê também questionaram a regulamentação de exchanges off-chain, já que o staking é inerentemente conduzido on-chain.

Novos limites de investimento para IEOs

A reunião também propôs a introdução de limites de investimento, baseados em regras de equity crowdfunding. Isso é para evitar que os investidores invistam demais quando os emissores levantam fundos do público em uma IEO (Oferta Inicial de Exchange) sem passar por uma auditoria financeira.

No equity crowdfunding, investimentos acima de 500.000 ienes são limitados a 5% da renda ou ativos de uma pessoa, com um máximo de 2 milhões de ienes. Em IEOs domésticas anteriores, cerca de 90% dos investidores compraram 500.000 ienes ou menos.

Um membro do comitê apontou que, como as IEOs são negociadas no mercado secundário logo após a emissão, estabelecer limites de investimento no mercado primário pode não funcionar, já que os investidores podem facilmente exceder o limite através de mais compras.

FSA apoia iniciativa de Stablecoin

O regulador anunciou recentemente que está apoiando uma iniciativa de stablecoin pelos principais bancos do país - MUFG, Sumitomo Mitsui e Mizuho para emitir stablecoins conjuntamente. As stablecoins serão testadas para pagamentos transfronteiriços, enquanto a FSA revisará sua conformidade legal e regulatória.

A FSA também está considerando uma grande mudança de política que poderia permitir que os bancos comprem e mantenham criptomoedas para investimento e planeja introduzir novas regras proibindo o insider trading de cripto.

Um relatório da Reuters mostra que exchanges de cripto e empresas financeiras no Japão estão se apressando para oferecer novos serviços e opções de negociação em meio ao crescente interesse por ativos digitais no país e expectativas de regras mais fáceis.