Relator fará “revisão técnica” do PL Antifacção no Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou nesta 4ª feira (19.nov.2025) que realizará uma “revisão técnica” aprofundada do PL Antifacção, aprovado pela Câmara dos Deputados na 3ª feira (18.nov). Nomeado relator pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AL), Vieira pretende entregar seu parecer ainda este mês. As audiências públicas estão marcadas para começar já na próxima semana.

O congressista afirmou que o trabalho envolverá melhorias de redação legislativa e verificação de constitucionalidade, já que há “alguns pontos de dúvida”. Ele afirmou que uma das principais preocupações é assegurar o financiamento integral da PF (Polícia Federal). 

Alessandro Vieira afirmou que pedirá a Alcolumbre e ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), a realização de uma audiência pública já na próxima semana.

“Vamos ouvir todo mundo”, afirmou, citando representantes da oposição, do governo e especialistas, para tentar construir um texto de consenso –o que não se deu na Câmara.

Questionado sobre a possibilidade de o projeto voltar para a Câmara, caso os senadores alterem o mérito, Vieira disse que não trata isso como preocupação. Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já se comprometeu a dar celeridade a eventuais mudanças. 

“Existem ajustes que se pedem, inclusive partindo da própria Câmara dos Deputados”, afirmou. Mencionou alterações no tipo penal que trata da conduta de quem abriga criminosos faccionados.

Para o senador, parte das mudanças é necessária porque o texto aprovado pelos deputados contém pontos que, segundo ele, ainda precisam de refinamento técnico. “É um texto que exige ajustes e são ajustes de mérito”, declarou. Ele afirmou que há disposição do Senado para aprimorar a proposta sem comprometer seu avanço.

O relator também comentou o ambiente político no Senado e disse acreditar que a discussão da proposta será feita com mais diálogo do que na Câmara. “Aqui não há dificuldade nenhuma”, disse.

Segundo Vieira, parte do governo e parte da oposição, na Câmara, “se apegou muito a narrativas”. No Senado, afirma ele, o objetivo agora é “colocar a bola no chão” e conduzir a tramitação de forma mais serena.

O texto foi relatado por Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), na Câmara. Ele não chegou a um consenso com integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).