Saiba quanto tempo o Senado demora para aprovar indicações de Lula ao STF

O Senado analisará nas próximas semanas a indicação de Jorge Messias para o STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta 5ª feira (20.nov.2025) o nome do advogado-geral da União, depois da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, anunciada em 9 de outubro. 

Depois do envio da mensagem presidencial, o processo passa a tramitar no Senado. Messias iniciará a rodada de encontros com senadores para buscar apoio antes da sabatina, prática comum nessas indicações.

A análise começará na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida por Otto Alencar (PSD-BA). O colegiado é o mais relevante da Casa e concentra os principais debates sobre o perfil e as posições do indicado. A sabatina costuma durar várias horas e incluir questionamentos de senadores da base e da oposição.

A aprovação na CCJ exige maioria simples —14 votos, caso todos os 27 membros estejam presentes. No plenário, o aval depende de pelo menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.

Rejeições são raras: o Senado recusou indicações ao STF só 5 vezes, todas em 1894.

A data da sabatina ainda não foi definida. Otto Alencar deverá marcar a sessão quando o governo avaliar que já tem os votos para aprovar o indicado.

Caso seja confirmado, o Senado enviará a comunicação ao presidente da República, que publicará o decreto de nomeação no Diário Oficial. Depois, Messias tomará posse como ministro do STF.

As indicações anteriores de Lula neste mandato tiveram diferentes níveis de apoio: Flávio Dino foi aprovado por 47 a 31, enquanto Cristiano Zanin recebeu 58 votos favoráveis e 18 contrários. A votação do nome de Messias deverá ser realizada no mesmo dia da sabatina.

Histórico de indicações de Lula ao STF

No histórico de mandatos de Lula, o tempo entre a abertura da vaga e a indicação variou de poucos dias a quase 2 meses. No 1º mandato (2003–2010), o presidente levou 4 dias para indicar Ayres Britto e o mesmo período para Eros Grau, enquanto Joaquim Barbosa foi escolhido após 15 dias e Ricardo Lewandowski após 18 dias. As indicações de Cármen Lúcia e Menezes Direito ocorreram depois de 42 e 11 dias, respectivamente. 

Já no 3º mandato (2023–), o intervalo aumentou: foram 51 dias até o envio do nome de Cristiano Zanin, 58 dias para a indicação de Flávio Dino e 42 dias para Jorge Messias.

Quanto presidentes demoram para indicar

Em média, presidentes da República levam 42 dias entre a abertura da vaga e o envio de um nome ao Senado. Dilma Rousseff foi a chefe do Executivo que mais demorou, considerando as indicações feitas durante seu governo —Luiz Fux e Edson Fachin.

O levantamento considera o total de indicações realizadas por cada presidente desde a redemocratização. Lula lidera em número absoluto, com 11 indicações ao STF.

Em seguida aparecem José Sarney e Dilma Rousseff, ambos com 5 indicações. Fernando Collor indicou 4 ministros, Fernando Henrique Cardoso fez 3 indicações, enquanto Jair Bolsonaro e Itamar Franco nomearam 2 e 1 ministro, respectivamente. Michel Temer também indicou 1 nome para a Corte.

Os números relacionados ao “peso médio” de cada governo no intervalo entre abertura da vaga e indicação são: Lula (23 dias), Sarney (22), Dilma (152), Collor (36), FHC (14), Bolsonaro (-2,5), Itamar (12) e Temer (18).