STF teve 3 ministros negros dos 32 indicados desde a redemocratização

Desde 1985, ano da redemocratização, 32 ministros foram indicados para o STF (Supremo Tribunal Federal). Desses, só 3 eram negros:

• Joaquim Barbosa – indicado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ficou no Supremo até 2014;
• Nunes Marques – indicado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Está na Corte até hoje;
• Flávio Dino – indicado em 2024 por Lula. Está na Corte até hoje.

A ausência de mulheres também se destaca na história do STF. A chegada de Ellen Gracie, em 2000, marcou a 1ª nomeação feminina à Corte. Ela foi indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Depois veio Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006. Ela está na Corte até hoje. Rosa Weber fecha a tríade feminina do STF. Gaúcha de Porto Alegre, tomou posse em 2011 por indicação de Dilma Rousseff (PT). Aposentou-se em 2023, quando fez 75 anos, idade limite para ministros do STF.

A INDICAÇÃO

Lula anunciou nesta 5ª feira (20.nov) a indicação de Messias, 45 anos, para ocupar a vaga aberta no STF com a saída do ministro Roberto Barroso, 67 anos, que se aposentou antecipadamente da Corte.

Messias ainda precisará passar por sabatina no Senado antes da nomeação oficial.

Eis como funciona a análise no Senado:

• sabatina na CCJ – o indicado passa por uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça. Os senadores fazem perguntas sobre trajetória, opiniões e entendimentos jurídicos;
• votação na CCJ – a comissão vota a indicação. Se houver maioria simples favorável (metade mais um dos presentes), o nome segue para o plenário;
• plenário do Senado – a decisão final é tomada pelos 81 senadores. O indicado precisa obter maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis;
• nomeação e posse – se aprovado, o presidente da República assina a nomeação e o novo ministro toma posse no STF.

QUEM É JORGE MESSIAS

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e nasceu em 25 de fevereiro de 1980. É ministro da AGU (Advocacia Geral da União) desde o início do 3º mandato do presidente Lula. Foi escolhido em dezembro de 2022.

É graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e mestre e doutor pela UnB (Universidade de Brasília). Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff (PT), secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Também foi procurador do Banco Central e conselheiro fiscal do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sempre em governos petistas. Além disso, atuou no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA) como assistente júnior.

Em 2022, antes de ser escolhido ministro, Messias liderou a lista sêxtupla enviada a Lula por procuradores da Fazenda e advogados da União com sugestões para o comando da AGU. É procurador da Fazenda Nacional desde 2007.

Messias ficou conhecido em 2016, quando a Lava Jato divulgou uma conversa de Lula e Dilma. À época, o presidente eleito estava na iminência de se tornar ministro da Casa Civil. Por telefone, Dilma disse estar enviando o “Bessias” com o termo de posse, que deveria ser usado “em caso de necessidade”. A então presidente estaria se referindo à prerrogativa de foro privilegiado que os ministros têm.

Com a aposentadoria obrigatória aos 75 anos de idade, Messias poderá atuar na Corte até 2055, caso seja aprovado.