Frentes Parlamentares Antirracistas criam fórum de integração

A FPMA (Frente Parlamentar Mista Antirracismo), formada por deputados, senadores e movimentos sociais, estabeleceu o Fórum Nacional de Frentes Parlamentares Antirracistas, reunindo 8 frentes parlamentares de diferentes níveis federativos. A iniciativa foi anunciada durante o Novembro Negro e busca articular esforços para promover políticas de equidade racial.

Foi feita uma aliança com as frentes parlamentares antirracistas dos Estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo, além do Distrito Federal e dos municípios de São Paulo (SP), Vila Velha (ES) e Petrópolis (RJ). A estrutura permite que políticos de diferentes esferas legislativas trabalhem conjuntamente para desenvolver estratégias mais eficazes no combate à desigualdade racial. A FPMA, que atua no Congresso Nacional, coordena esta articulação que agora se expande para outros níveis legislativos.

As atividades do fórum serão realizadas em diversas regiões do país, com foco inicial nas áreas onde as frentes participantes já desenvolvem trabalhos.

Na esfera federal, a FPMA é liderada pelas deputadas federais Dandara Tonantzin (PT-MG) e Carol Dartora (PT-PR), além dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN).

Dandara Tonantzin, coordenadora da FPMA na Câmara dos Deputados e uma das lideranças do Fórum, falou sobre a importância desta articulação interfederativa.

“O racismo, como um fenômeno estrutural, manifesta-se de forma diversa nos territórios, exigindo respostas coordenadas e políticas integradas entre União, Estados e municípios. Quando parlamentares de diferentes esferas se articulam, tornam-se capazes de produzir soluções mais eficazes e territorialmente adequadas”, disse.

Entre as prioridades do fórum está a formulação de diretrizes antirracistas para políticas educacionais. A FPMA elaborou o Caderno PNE (Plano Nacional de Educação) Antirracista, documento entregue à Comissão Especial da Câmara dos Deputados em julho.

O material resultou de um processo de escuta que reuniu mais de 400 propostas de todas as regiões do Brasil, envolvendo movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos de participação social.

O fórum prepara uma moção de apoio à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Reparação Histórica (PEC 27/2024). A proposta constitucional visa a criar um fundo de R$ 20 bilhões, com aportes anuais de R$ 1 bilhão, destinado ao financiamento de políticas públicas para a população negra em diversas áreas.

Na esfera estadual, participam:

• Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, liderada pelo deputado estadual Doriel Barros (PT);
• Frente Parlamentar pela Educação Antirracista da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sob liderança da deputada estadual Bruna Rodrigues (PC do B);
• Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da Assembleia Legislativa de São Paulo, liderada pela deputada estadual Paula da Bancada Feminista (Psol);
• Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, liderada pelo deputado distrital Max Maciel (Psol).

Na esfera municipal, integram o fórum:

• Frente Parlamentar Antirracista da Câmara Municipal de São Paulo, liderada pelo vereador João Ananias (PT);
• Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial da Câmara Municipal de Vila Velha (ES), sob liderança da vereadora Patricia Crizanto (PSB);
• Frente Parlamentar Antirracista da Câmara Municipal de Petrópolis (RJ), liderada pela vereadora Lívia Miranda (PC do B).