1ª Turma do STF analisará prisão preventiva de Bolsonaro na 2ª feira

A decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será submetida a referendo da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na 2ª feira (24.nov.2025). A sessão virtual extraordinária foi convocada pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, e será realizada das 8h às 20h (horário de Brasília).

A prisão preventiva foi determinada neste sábado (22.nov) pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida substituiu a prisão domiciliar e foi motivada por novos elementos apresentados pela PF (Polícia Federal), que apontaram risco de fuga e ameaça à ordem pública diante da proximidade do trânsito em julgado da condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro está detido na Superintendência Regional da PF no Distrito Federal e passará por audiência de custódia no domingo (23.nov).

Segundo Moraes, Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado (22.nov). O ministro afirmou que a violação do equipamento demonstra intenção de fuga, que seria favorecida por uma manifestação convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

“O Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a esta Suprema Corte a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico do réu Jair Messias Bolsonaro, às 0h08min do dia 22/11/2025. A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, afirma a ordem do ministro do STF.

Em publicação no X na 6ª feira (21.nov), Flávio convocou uma vigília “pela saúde” do pai e afirmou que venceria “injustiças” e “perseguições” por meio da oração. O episódio foi citado por Moraes como elemento adicional para fundamentar a necessidade da prisão preventiva, com o objetivo de preservar a ordem pública.

No despacho, Moraes também mencionou a possibilidade de Bolsonaro buscar refúgio na embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 km de sua residência em Brasília, distância que, segundo o ministro, pode ser percorrida em aproximadamente 15 minutos de carro.

A prisão preventiva tem caráter cautelar e não representa o início da execução da pena definida na condenação pelo processo da tentativa de golpe de Estado.

Cronologia do caso em 2025:

• 18 de fevereiro – Bolsonaro e outras 33 pessoas são denunciadas pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado após a derrota do ex-presidente nas eleições de outubro de 2022 e a invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023;
• 4 de agosto – Bolsonaro vai para prisão domiciliar, em medida cautelar do STF, sob suspeita de atuar com o filho Eduardo Bolsonaro, deputado pelo PL de SP que mora nos Estados Unidos, para atrapalhar seu julgamento no STF;
• 11 de setembro – Bolsonaro e outros réus são condenados por tentativa de golpe de Estado pela 1ª Turma do STF, com pena de 27 anos e 3 meses de prisão;
• 22 de novembro – Bolsonaro é preso preventivamente por ordem do STF e levado para uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.