Defesa de Bolsonaro cita confusão mental e pede prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu neste domingo (23.nov.2025) que a prisão preventiva seja convertida em domiciliar humanitária. Segundo os advogados, a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica foi motivada por um quadro de “confusão mental”, decorrente do uso de medicamentos para os soluços.

Na manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa sustentou que Bolsonaro não queria fugir das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes – com o referendo da 1ª Turma. Eis a íntegra da manifestação (PDF – 267 kB).

Embora a Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal) tenha apresentado vídeo em que o ex-presidente afirma ter tentado utilizar um ferro de solda para romper o dispositivo de monitoramento eletrônico, a defesa diz que ele teve alucinações. 

Assista ao vídeo do equipamento queimado (1min28s):

Os advogados argumentam que Bolsonaro “expõe um comportamento ilógico que pode ser explicado pelo possível quadro de confusão mental causado pelos medicamentos ingeridos pelo peticionário, sua idade avançada e o estresse a que está inequivocamente submetido”.

Além disso, afirmam que, como o ferro quente foi utilizado no dispositivo em vez das tiras, “não houve tentativa de rompimento da pulseira e, portanto, de retirada da tornozeleira”. 

Para a defesa, não é possível falar em tentativa de fuga, uma vez que Bolsonaro estava sendo vigiado de forma permanente por agentes da PF (Polícia Federal) em frente a sua residência, no condomínio Solar de Brasília.

“O que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde do ex-Presidente”, declaram.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Na manhã deste domingo (23.nov), Bolsonaro passou por audiência de custódia que manteve a sua prisão na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. Durante o procedimento, afirmou que tentou violar sua tornozeleira eletrônica após ter sofrido um surto e negou qualquer intenção de fuga. Disse ainda acreditar que o episódio foi causado por uma “alucinação” provocada por medicamentos.

A audiência foi realizada por videoconferência no local onde está preso preventivamente desde sábado (22.nov.2025). Trata-se de um procedimento no qual o Judiciário avalia a legalidade e as condições da prisão. Participaram representantes da PGR (Procuradoria Geral da República) e da defesa. Leia a íntegra da ata (PDF – 162 kB).

Segundo o documento, Bolsonaro declarou que criou “certa paranoia” de 6ª feira para sábado depois de tomar 2 medicamentos receitados por médicos diferentes. As substâncias, Pregabalina e Sertralina, teriam interagido de forma inadequada. Ele havia começado o tratamento com 1 dos remédios cerca de 4 dias antes dos acontecimentos que levaram à sua prisão. Disse, também, que estava com o sono “picado“, e resolveu mexer na tornozeleira com um ferro de soldar. “O depoente afirmou que estava com “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, diz o documento do STF.

O ex-presidente declarou ainda que tem curso de ferro de soldar, e que o equipamento já estava em sua casa. Estava acompanhado de sua filha, de seu irmão mais velho e de um assessor na sua casa no momento da intervenção. Segundo ele, ninguém viu a ação da tornozeleira.

Eis o que está descrito na ata:

“Pela Juíza Auxiliar foi dito: Indagado acerca do equipamento de monitoramento eletrônico, o depoente respondeu que teve uma “certa paranoia” de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada (Pregabalina e Sertralina); que tem o sono “picado” e não dorme direito resolvendo, então, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, pois tem curso de operação desse tipo de equipamento. Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite mexeu na tornozeleira, depois “caindo na razão” e cessando o uso da solda, ocasião em que comunicou os agentes de sua custódia; O depoente afirmou que estava acompanhado de sua filha, de seu irmão mais velho e um assessor na sua casa e nenhum deles viu a ação do depoente com a tornozeleira. Afirmou que começou a mexer com a tornozeleira tarde da noite e parou por volta de meia-noite. Informou que as demais pessoas que estavam na casa dormiam e que ninguém percebeu qualquer movimentação. O depoente afirmou que estava com “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa. O depoente afirmou que não se lembra de surto dessa natureza em outra ocasião. O depoente afirmou que passou a tomar um dos remédios cerca de 4 (quatro) dias antes dos fatos que levaram à sua prisão“.

O processo foi conduzido por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Depois da audiência, a Corte manteve a prisão preventiva ordenada pelo magistrado. Segundo o Supremo, o vídeo da audiência não será divulgado.

O incidente e a convocação de uma vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) embasaram o despacho de prisão preventiva de Moraes. Eis a íntegra (PDF – 295 kB).

A decisão individual de Moraes será submetida à 1ª Turma do STF na 2ª feira (24.nov), em julgamento eletrônico. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin analisarão o caso das 8h às 20h. A expectativa é de confirmação unânime da ordem de prisão preventiva.