Gilmar diz que Estado de Direito está “forte” no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta 3ª feira (25.nov.2025) que o país vive “um momento de normalidade” e demonstrou vigor institucional diante dos atos extremistas do 8 de Janeiro. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas durante o Lide Brasil Itália Fórum, em Roma.

Segundo ele, o Estado Democrático de Direito “está forte” e a resposta das instituições é “um bom exemplo para o mundo”.

Para Gilmar, decano da Corte, os episódios de 8 de janeiro de 2023 e os desdobramentos posteriores revelaram a maturidade do sistema democrático brasileiro. “Pela 1ª vez pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao tribunal e foram condenadas. E esse é o resultado”, declarou. Afirmou também que as notícias recentes refletem “consequências das decisões” já tomadas pelo Supremo ao identificar os responsáveis no inquérito do golpe. A declaração pode ser interpretada como uma referência à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O magistrado afirmou que o país apresentou um desempenho institucional que contrasta com episódios históricos de instabilidade na América Latina. “O Brasil destacou-se por mostrar uma grande capacidade de resistência institucional, de resiliência”, afirmou. “A gente poderia estar contando a história de um golpe, como tradicionalmente ocorre na América Latina, mas a gente conta a história de um sucesso, a história de que as instituições foram capazes de evitar um golpe de Estado e trouxe-nos responsáveis para as barras dos tribunais”.

Ele reforçou que, na sua avaliação, o sistema jurídico brasileiro permanece sólido: “O Estado de Direito, como vocês sabem, no Brasil está forte. Nós temos punido quem tenta corromper o Estado de Direito. Isso é um bom exemplo para o mundo. Ninguém pode negar isso”.

Questionado sobre a indicação de Jorge Messias ao Supremo, Gilmar voltou a elogiar o advogado-geral da União.

Disse que cabe ao Senado conduzir a sabatina e avaliar o nome, mas ressaltou a atuação do indicado em temas sensíveis. “O que tenho dito é que o Jorge Messias tem se revelado um advogado-geral extremamente dirigente e extremamente capaz de dialogar com as instituições”, afirmou.

Contrariado com a indicação de Messias e não do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou na 2ª feira (24.nov) que o nome do AGU será analisado pela Casa Alta “no momento oportuno”.