França multa em até R$124 mil por uso indevido de celular em voos

A França estabeleceu uma multa de até 20.000 euros (R$124 mil) para passageiros que descumprirem ordens da tripulação durante voos, o que inclui o uso de celulares em momentos não permitidos. Em casos mais sérios, a decisão também determina o impedimento do passageiro de embarcar em aviões por 4 anos.

As medidas já estão em vigor e se aplicam a todos os voos operados por companhias aéreas que possuem licença de operação emitida pela França. A ordem multa quem usar celulares ou dispositivos eletrônicos em etapas do voo em que forem proibidos, interferir no trabalho da tripulação de forma a comprometer instruções de segurança e se recusar a cumprir ordens da equipe. As informações são da Euronews.

As penalizações consistem em uma multa de até 10.000 euros (R$ 62.000) para pessoas que cometam as infrações pela 1ª vez e 20.000 euros para os reincidentes. Regulamentações já existentes determinam processo criminal por violações graves que pode resultar em pena de prisão de até 5 anos e multa de 75.000 euros (R$ 465 mil).

O governo francês relata que as agências de aviação na Europa registram de 200 a 500 voos afetados por comportamentos inadequados. Em 2024, a Associação Internacional de Transporte Aéreo contabilizou 1 incidente a cada 395 voos. O ministro dos Transportes francês, Philippe Tabarot, declarou que a segurança dos passageiros e da tripulação é “prioridade absoluta” do país e disse que descumprimento de ordens é “inaceitável”.

Segundo Tabarot, comportamentos inadequados “não serão mais tolerados” e “põem em risco a segurança do voo e comprometem as condições de trabalho da tripulação”. O decreto fornece meios para “uma aplicação rápida, justa e proporcional da lei”.