Senadores vão questionar Messias sobre emendas impositivas

Um dos temas que vão dominar as conversas nos gabinetes do Senado, na preparação para a sabatina de Jorge Messias, é sua posição sobre as emendas impositivas. Senadores e deputados do Centrão avaliam que, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) for reeleito em 2026, o STF (Supremo Tribunal Federal) poderá declarar o modelo inconstitucional, especialmente porque o relator do caso na Corte, ministro Flávio Dino, já analisa ações que questionam a transparência dessas emendas. Ele e Lula são aliados há anos.

Por isso, os congressistas querem entender como Messias se posicionaria sobre o tema caso seja aprovado para o Supremo. Hoje, a leitura é que o grupo composto por Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaria em conjunto sobre o tema. Poderiam ser contra André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin são considerados incógnitas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para 10 de dezembro a sabatina de Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), seguida por votação em plenário.

Senadores avaliam que o resultado dessa sabatina poderá definir o modelo de diálogo entre Executivo e Legislativo nos próximos anos. Se o indicado assumir uma postura alinhada ao governo, a tendência é manter o atual equilíbrio de forças. Caso se posicione com independência em relação às emendas, o cenário pode se reconfigurar.

Um dos primeiros alertas sobre a possibilidade de as emendas obrigatórias serem declaradas inconstitucionais foi dado em artigo publicado no Poder360 pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que antecipou a possível movimentação. Desde então, o assunto deixou de ser um tema técnico e virou uma das maiores preocupações do Congresso.

A incógnita de Alcolumbre

Em conversas reservadas, Davi Alcolumbre afirma que conta com 52 votos –número suficiente para aprovar ou derrubar a indicação de Messias. O mínimo de votos necessário para a aprovação ao STF é de 41 votos. No entanto, sua posição formal ainda é nebulosa. Para a oposição, ele tem indicado disposição para barrar o nome. Em público, mantém tom neutro.

O timing da indicação reforça a relevância institucional do processo: se Messias for aprovado com comitê favorável ao governo, ele entra no STF com uma coalizão de apoio que pode blindar o modelo atual de emendas impositivas. Se não, a mudança do poder de articulação entre Executivo, Legislativo e Judiciário poderá ocorrer.

Para senadores de oposição, tal desfecho abriria uma janela histórica para reconfiguração do equilíbrio de forças no Supremo — algo que, dizem, “seria um divisor de águas” na arquitetura política brasileira.