Ruralistas articulam pacote contra decretos indígenas de Lula

A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) prepara um pacote legislativo para reagir aos decretos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre demarcações de terras e políticas indígenas.

Depois de apresentar uma notícia-crime contra o presidente e contra o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o grupo decidiu desenterrar duas propostas consideradas estratégicas: a PEC 48, no Senado, e a PEC 132, na Câmara.

Ambas restringem a atuação do Executivo na criação de áreas protegidas e na demarcação de terras indígenas, mas por vias diferentes.

Além disso, está sendo articulada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a derrubada dos vetos presidenciais ao novo licenciamento ambiental.

As PECs que voltam ao jogo

A PEC 48/2023, relatada no Senado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), retoma a ideia do marco temporal como 1988.

Já a PEC 132/2015, parada há anos na Câmara, altera as regras de demarcação de terras e prevê que o Congresso tenha a palavra final nesses processos. Também retoma a ideia de um marco temporal.

A movimentação está sendo coordenada por integrantes da FPA em conversas reservadas. O objetivo é reagrupar forças antes do calendário eleitoral de 2026 e mandar um recado direto ao Planalto: o Congresso pretende disputar o protagonismo nas políticas ambientais e indígenas e não vai aceitar ser coadjuvante no processo.

Reunião com Alcolumbre e ofensiva sobre vetos

Na 3ª feira (25.nov), integrantes da FPA se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para coordenar a derrubada dos vetos de Lula ao novo Marco do Licenciamento Ambiental.

O projeto aprovado pelo Congresso teve 17 vetos presidenciais. Entre os pontos barrados por Lula estão:

• dispensa de licenciamento para obras de pavimentação e manutenção em estradas;
• licença por adesão e compromisso para determinados empreendimentos;
• flexibilização de licenças para atividades agropecuárias.

A FPA quer derrubar ao menos parte desses vetos na sessão do Congresso. Se possível, todos.

Uma sessão conjunta da Câmara e do Senado foi convocada para 5ª feira (27.nov). A expectativa no Congresso é que o encontro se transforme em um teste de força entre o governo e a bancada ruralista, que soma mais de 300 congressistas.

Além dos vetos ambientais, a FPA quer usar a sessão como vitrine política para relançar as PECs 48 e 132 e intensificar a pressão sobre o Planalto por causa dos decretos indígenas.

Clima de confronto

Nos bastidores, a leitura é que a FPA vive um momento de animosidade com o governo e e com a União. A notícia-crime contra Lula e Lewandowski –1º passo de uma estratégia mais ampla– serviu como catalisador para colocar a bancada em posição de enfrentamento direto ao Planalto.

Além disso, há um entendimento de que Alcolumbre, insatisfeito com a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal), está permeável a ideias que contrariem Lula.

A depender do resultado da sessão de 5ª feira, as PECs devem ganhar novo ritmo. A FPA quer usar o acúmulo de forças para:

• pressionar Lula a rever decretos;
• mostrar musculatura antes das eleições de 2026;
• criar constrangimentos jurídicos e políticos sobre demarcações futuras;
• reacender o debate do marco temporal no Congresso.

Integrantes da FPA dizem, reservadamente, que a estratégia será “de longo prazo” –e que a palavra de ordem é desidratar o poder do Executivo na pauta indígena.