BC lança portabilidade de operações de crédito no Open Finance

O BC (Banco Central) anunciou nesta 6ª feira (28.nov.2025) o lançamento da portabilidade de operações de crédito nos sistemas do Open Finance. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 80 kB).

A portabilidade de crédito é o direito do consumidor de transferir um empréstimo ou financiamento de uma instituição financeira para outra que ofereça condições melhores, como juros menores ou prazo mais adequado.

O Open Finance é um sistema em que o cliente pode autorizar o compartilhamento de seus dados financeiros –como histórico bancário, investimentos, seguros e crédito– entre diferentes instituições de forma segura e padronizada.

Na prática, o sistema aberto de dados financeiros possibilitará o compartilhamento do serviço de portabilidade dos empréstimos. A portabilidade de crédito já está prevista, mas agora haverá mais uma alternativa para que os clientes possam solicitar os serviços de suas operações.

O Banco Central disse que a medida trará “maior eficácia no acesso e na troca das informações, que poderão ser compartilhadas de forma segura, ágil, padronizada e digital, eliminando assimetrias de informação e barreiras operacionais e propiciando um processo automatizado e mais eficiente”.

A autoridade monetária afirmou ainda que a modalidade entregará melhor experiência para o cliente, via jornada digital ao longo de todo o ciclo da portabilidade.

O BC publicou duas normas nesta 6ª feira (28.nov.2025). A decisão foi tomada depois de reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional), formado pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.