Trabalhadores enfrentam fila em sindicato para evitar desconto

Trabalhadores formaram filas para não pagar taxa de contribuição assistencial na porta do Sindicado dos Metalúrgicos de Osasco, em São Paulo. O tempo de espera na fila foi de até 4 horas, segundo informações da Band. As imagens foram registradas pela emissora em 19 de novembro.

”É praticamente um descaso para cada um aqui que quando não é sol é chuva e quando não é chuva é frio e a gente poderia estar evitando esse momento aqui, poderia estar fazendo tudo digital como é a tecnologia hoje”, afirmou um profissional entrevistado pela reportagem da Band.

Como funciona a contribuição assistencial:

• o sindicato de uma determinada categoria realiza uma assembleia, geralmente com “qualquer quórum” depois da 1ª chamada e vota pelo pagamento de uma taxa –que costuma ser o valor equivalente a 1 dia de trabalho dos associados ou não associados;
• o pagamento é aprovado e passa a valer;
• para evitar o desconto no salário, o trabalhador deve ir fisicamente até o sindicato e manifestar que não tem a intenção de contribuir –eles costumam ser avisados às vésperas do prazo final.

PROJETO NO CONGRESSO

Em fevereiro de 2025, o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) apresentou uma emenda ao PL (Projeto de Lei) 1.663 de 2023, de Fausto Júnior (União Brasil-AM). A proposta de Valadares permite ao trabalhador informar por e-mail, e não mais só presencialmente, que não deseja contribuir por e-mail.

A emenda do deputado sergipano, no entanto, trata da contribuição sindical, e não da contribuição assistencial, cuja volta foi aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2023 e que provoca filas em sindicatos como a mostrada em Osasco.

A proposta foi aprovada na Câmara e está parada no Senado. É possível que senadores façam modificações no texto. O trecho que permite ao trabalhador avisar por meio digital que não quer pagar a contribuição sindical poderia ser estendida também para a contribuição assistencial.