Moraes dá 5 dias para Heleno apresentar diagnóstico de Alzheimer

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu 5 dias para que a defesa do ex-ministro Augusto Heleno, 78 anos, apresente documentos sobre o estado de saúde do general da reserva e seu diagnóstico de Alzheimer. Leia a íntegra do despacho (PDF – 114 kB).

Heleno afirmou em exame de higidez física do Exército que convive com o Alzheimer desde 2018. O procedimento foi realizado na 3ª feira (25.nov), depois da ordem de Moraes para início do cumprimento da pena de 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

A defesa de Heleno pediu prisão domiciliar e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se na 6ª feira (28.nov) favoravelmente à concessão.

No despacho, Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente:

• o exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas e o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), em 2018;
• todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado;
• documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período.

Além disso, Moraes também disse que a defesa deverá esclarecer se, por causa do cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de 2019 a 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), Heleno comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do ministério ou a algum órgão seu diagnóstico.

Heleno foi preso na 3ª feira (25.nov) por determinação do STF depois do trânsito em julgado do processo, quando não cabem mais recursos. O general da reserva integrou o que as investigações denominaram “núcleo crucial” de uma organização criminosa que, de acordo com o processo, planejava um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder depois de sua derrota eleitoral em 2022.

O general foi detido em operação conjunta da PF (Polícia Federal) e do Exército. Foi encaminhado para o Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde cumpre a sentença.

A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes, relator do caso na 1ª Turma do STF, que analisará o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) e a solicitação apresentada pelos advogados de Heleno.