PT propõe guarda nacional civil para substituir operações de GLO

A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, elaborou uma cartilha de segurança pública que propõe a criação de uma guarda nacional em substituição à Força Nacional. Com isso, “não será mais necessário o emprego” das Forças Armadas nas operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). 

O documento pode servir de base para o programa do partido nas eleições de 2026. A proposta sugere a formação de uma Guarda Nacional ou Força Nacional de Caráter Civil com atuação em todo o território nacional. O texto ainda recomenda a recriação do Ministério da Segurança Pública, separando-o do Ministério da Justiça. Eis a íntegra da cartilha “Brasil Seguro, Família Protegida” (PDF – 3 MB).

Segundo o documento, a Força Nacional, até hoje, “é um programa, não tem estrutura hierárquica adequada, código de conduta, órgão corregedor e é formada por policiais dos Estados e do DF”. 

Conforme a cartilha, a Guarda Nacional seria criada com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). 

“O resultado seria a ampliação dos órgãos que compõem a segurança pública, com a criação de uma nova instituição policial da União para atuar em todo território nacional, em especial nas fronteiras e na Amazônia Legal”, diz o texto. 

“Com a Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, gradativamente não será mais necessário o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem”, declara.

Sobre a criação do Ministério da Segurança Pública, o documento diz que os seguintes órgãos deverão integrar a estrutura do futuro ministério: 

• Polícia Federal;
• Polícia Rodoviária Federal;
• Polícia Ferroviária Federal;
• Polícia Penal; 
• Força Nacional;
• Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).