O presidente da Polónia, Karol Nawrocki, recusou-se a assinar um projeto de lei que impõe regulamentações rigorosas ao mercado de criptoativos, recebendo elogios da comunidade cripto e críticas severas de outros membros do governo.
Nawrocki vetou a Lei do Mercado de Criptoativos da Polónia, afirmando que as suas disposições "ameaçam genuinamente as liberdades dos polacos, a sua propriedade e a estabilidade do Estado", de acordo com uma declaração do gabinete de imprensa do presidente na segunda-feira.
Introduzido em junho, o projeto de lei recebeu críticas de defensores da indústria, como o político polaco Tomasz Mentzen, que havia antecipado a recusa do presidente em assiná-lo quando obteve aprovação parlamentar.
Embora os defensores das criptomoedas tenham recebido o veto como uma vitória para o mercado, vários funcionários do governo condenaram a medida, alegando que o presidente "escolheu o caos" e deve assumir total responsabilidade pelo resultado.
Por que o presidente vetou o projeto de lei
Uma das principais razões citadas para o veto foi uma disposição que permitiria às autoridades bloquear facilmente sites que operam no mercado cripto.
"As leis de bloqueio de domínio são opacas e podem levar a abusos", disse o gabinete do presidente num comunicado oficial.
O gabinete do presidente também citou a extensão amplamente criticada do projeto de lei, afirmando que sua complexidade reduz a transparência e levaria a uma "regulamentação excessiva", especialmente quando comparada com estruturas mais simples na República Checa, Eslováquia e Hungria.
Fonte: Gabinete de imprensa do Presidente polaco Karol Nawrocki (publicação traduzida pelo X)"A regulamentação excessiva é uma maneira fácil de levar empresas para a República Checa, Lituânia ou Malta, em vez de criar condições para que operem e paguem impostos na Polónia", disse o presidente.
Nawrocki também destacou o montante excessivo de taxas de supervisão, que podem impedir a atividade de startups e favorecer corporações estrangeiras e bancos.
"Isto é uma inversão da lógica, matando um mercado competitivo e uma séria ameaça à inovação", disse ele.
Críticos intervêm: "O presidente escolheu o caos"
O veto de Nawrocki desencadeou uma forte reação de altos funcionários polacos, incluindo o Ministro das Finanças Andrzej Domański e o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros Radosław Sikorski.
Domański alertou no X que "já agora 20% dos clientes estão a perder o seu dinheiro como resultado de abusos neste mercado", acusando o presidente de ter "escolhido o caos" e dizendo que ele assume total responsabilidade pelas consequências.
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Sikorski ecoou a preocupação, dizendo que o projeto de lei deveria regular o mercado cripto. "Quando a bolha estourar e milhares de polacos perderem as suas poupanças, pelo menos saberão a quem agradecer", argumentou Sikorski no X.
Fonte: Ministro das Finanças Andrzej Domański (publicações traduzidas pelo X)Defensores das criptomoedas, incluindo o economista polaco Krzysztof Piech, rapidamente reagiram, argumentando que o presidente não pode ser responsabilizado pelo fracasso das autoridades em perseguir golpistas.
Ele também observou que o Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia está definido para fornecer proteções aos investidores em todos os estados-membros da UE a partir de 1 de julho de 2026.
Revista: Quando a privacidade e as leis AML entram em conflito: A escolha impossível dos projetos cripto
Fonte: https://cointelegraph.com/news/poland-president-veto-crypto-bill-political-clash?utm_source=rss_feed&utm_medium=feed&utm_campaign=rss_partner_inbound
