Fachin cita dados de feminicídio e fala em “sensibilidade institucional”

Com a repercussão de casos recentes e dos níveis recordes de casos de feminicídio no Brasil, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luiz Edson Fachin, se manifestou nesta 4ª feira (3.dez.2025) em solidariedade às vítimas e pediu “sensibilidade institucional” para o acolhimento de familiares.

Em nota, o ministro afirma que os “dados alarmantes” sobre a violência de gênero no Brasil “demonstram que mulheres e meninas têm medo de sair de casa e não voltar, enquanto outras têm medo de ser agredidas em seus locais de trabalho ou de permanecer em seus lares, o local onde mais sofrem agressões”, afirmou. Eis a íntegra (PDF – 197 KB).

O ministro citou os dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher produzido pelo Ministério das Mulheres, no ano de 2024, que registrou 1.450 casos de feminicídios no país, além de 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte contra mulheres.

“E é importante ressaltar que esses dados são apenas a face registrada de uma realidade histórica de subnotificação e invisibilidade de inúmeras violências de gênero –física, psicológica, sexual, institucional e simbólica– perpetradas contra mulheres e meninas em todo o país”.

Como presidente do Supremo, Fachin declarou que o Poder Judiciário repudia os crimes de feminicídio e violência sexual e se compromete com a punição dos crimes de gênero. “O Judiciário expressa sua solidariedade irrestrita às famílias e pessoas próximas às vítimas dessas atrocidades”.

A manifestação faz um “apelo urgente” para que o “Brasil reconheça sem hesitação a gravidade da violência de gênero”.  “Que o silêncio, o preconceito e a naturalização de atitudes machistas sejam substituídos pela denúncia, pelo apoio à vítima e pela exigência de responsabilização”, disse.