DepEd vai incluir estudantes adolescentes grávidas desnutridas no programa de alimentação

MANILA, Filipinas – O Departamento de Educação (DepEd) incluirá estudantes adolescentes grávidas desnutridas no programa de alimentação escolar (SBFP) a partir do próximo ano, anunciou o Secretário de Educação Sonny Angara na sexta-feira, 5 de dezembro.

A decisão segue uma recomendação da Segunda Comissão Congressual de Educação (EDCOM 2) com o objetivo de prevenir o atraso no crescimento em bebés.

"Nakita natin na 'yung mga nabubuntis na teenagers, hindi rin sila aware du'n sa pangangailangan nung pregnancy nila. So, kailangan may certain nutrients, etcetera. So, kailangan isama na namin," disse Angara durante uma visita escolar em Las Pinas.

(Observámos que as adolescentes grávidas não estão cientes das suas necessidades, como certos nutrientes. Por isso, precisamos incluí-las no programa de alimentação.)

Dados divulgados no início deste ano pela Autoridade de Estatística das Filipinas mostraram que 3.343 bebés nasceram de meninas com idades entre 10 e 14 anos em 2023.

A EDCOM 2 sugeriu a inclusão de estudantes adolescentes grávidas desnutridas, já que a Lei da República 11037, ou a Lei Masustansyang Pagkain Para sa Batang Pilipino, apenas obriga o DepEd a realizar um SBFP para alunos desnutridos do jardim de infância ao 6º ano em escolas públicas.

"Pa'no kung Grade 7, 8, 9, 10 tapos buntis ta's alam mong malnourished? Hindi mo bibigyan? 'Pag hindi mo binigyan ng support 'yan, pagkapanganak niya, at birth, stunted na 'yung bata," disse o Diretor Executivo da EDCOM 2, Karol Mark Yee, ao Rappler.

(E se uma estudante grávida desnutrida estiver no 7º, 8º, 9º ou 10º ano? Não lhe darias comida? Se não lhe forneceres apoio, o bebé nascerá com atraso no crescimento.)

"Nakita natin sa lahat ng pag-aaral (Os estudos mostram), a janela mais importante para abordar o atraso no crescimento é dos zero aos quatro anos de idade. Depois disso, é irreversível", disse ele.

Com base nas descobertas da EDCOM 2, 26,7% das crianças filipinas com menos de 5 anos têm atraso no crescimento, "uma estatística que significa que mais de um quarto das crianças pequenas sofrerá danos a longo prazo no seu desenvolvimento cognitivo, prejudicando a sua capacidade de aprender e as suas perspetivas para um futuro estável."

A organização humanitária Save the Children destacou a importância do "acesso constante a alimentos nutritivos" entre as crianças, incluindo mães jovens.

"A gravidez na adolescência continua a ser uma crise nacional, com casos agora relatados entre meninas com apenas 8 anos e aumentando entre aquelas com 10 anos. Quando uma criança já está a cuidar de outra vida, a fome adiciona mais tensão à sua saúde", lê-se em parte de uma declaração da Save the Children.

"Programas públicos de nutrição mais fortes ajudam a manter as crianças saudáveis, incluindo aquelas que estão grávidas ou são pais, para que possam permanecer na escola", acrescentou.

A partir do ano letivo 2025-2026, o SBFP foi expandido para cobrir todos os alunos do jardim de infância e do 1º ano, independentemente do seu estado nutricional.

De acordo com o Projeto de Lei de Dotações Gerais de 2026 aprovado pelo Senado, 1,044 biliões de pesos são alocados ao DepEd, com 28,66 mil milhões de pesos destinados ao SBFP.  – Rappler.com