Judiciário precisa de ações “transformativas”, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que ações afirmativas foram relevantes para abrir “pequenos espaços” às mulheres no Judiciário, mas considera que o país precisa avançar para políticas “transformativas”. Disse ver resistência estrutural a mulheres em posições de decisão e defendeu que o Brasil encara um desafio social, não só institucional.

“É urgente sensibilizar a sociedade para a necessidade de sermos plurais e diversos. Há mulheres competentes na área jurídica brasileira, comprometidas com o Direito democrático, independentes, com notável saber jurídico”, disse, em entrevista à Folha por ocasião da homenagem que recebeu pelo Prêmio Todas 2. A ministra é, hoje, a única mulher no Supremo.

Nos últimos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Flávio Dino e Jorge Messias para as vagas deixadas por Rosa Weber e Roberto Barroso. Em 10 indicações nos 3 mandatos, só escolheu uma mulher para o Supremo: a própria Cármen Lúcia.

A ministra costuma abordar desigualdades de gênero e de cor de pele em sessões plenárias e já confrontou colegas sobre diferenças de tratamento às magistradas.

Em setembro, durante o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, Dino pediu um aparte enquanto ela lia o voto. A ministra respondeu: “Desde que seja rápido, porque nós, mulheres, ficamos 2.000 anos caladas e queremos ter o direito de falar”.

Na história, o STF só teve 3 mulheres como ministras, nenhuma delas negras: Ellen Gracie (nomeada em 2000), Cármen Lúcia (nomeada em 2006) e Rosa Weber (nomeada em 2011).

O presidente Lula foi pressionado por movimentos sociais a indicar a 1ª mulher negra desde o início de seu 3º mandato, quando Ricardo Lewandowski se aposentou. Na ocasião, indicou Cristiano Zanin. Depois, em novembro de 2023, indicou Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber.

Nenhuma mulher estava entre os favoritos para substituir Barroso. A lista tinha nomes como os do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Vinicius de Carvalho. No fim, o escolhido e indicado foi o advogado geral da União, Jorge Messias.