Alcolumbre diz que Senado votará redução de penas o quanto antes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta 3ª feira (9.dez.2025) que o Senado votará o PL da Dosimetria –que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado– assim que a Câmara dos Deputados aprovar o texto.

Durante uma fala na sessão plenária, Alcolumbre mencionou que há uma “necessidade de pacificação no Brasil”, portanto, a discussão sobre redução de penas, que perdura há meses na Casa ao lado, deve ser apreciada o quanto antes. Defendeu a criação urgente de um cronograma para analisar o projeto ainda em 2025.

A Câmara deve votar nesta 3ª feira o projeto do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segundo o presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida afeta diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reduzindo a pena para até 2 anos e 4 meses em regime fechado.

Em resposta à fala de Alcolumbre, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), demonstrou irritação por causa da celeridade dada ao tema. “Nós não podemos votar um projeto sem passar pela CCJ. Não podemos votar de afogadilho”, respondeu.

Senadores da oposição questionaram o presidente da comissão por se posicionar contra o cronograma de votação do PL da Anistia. Sugeriram que a Mesa Diretora designasse um relator para o texto ainda hoje, que fosse analisado amanhã (10.dez) ou 4ª feira (11.dez) pela CCJ, e que fosse votado no plenário na semana que vem.

“É uma questão de calendário. Existem pessoas que estão presas há dias. O presidente Bolsonaro está preso há mais de 100 dias. É uma situação um pouco atípica em relação a projetos convencionais”, disse Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.

O senador baiano retrucou os questionamentos em razão da próxima semana ser pautada em regime semipresencial, ou seja, nem todos os congressistas estarão presentes para apreciar o texto. 

“Fazendo um contraponto, o ex-presidente Lula passou 500 e tantos dias preso e não pediu anistia. Então se a maioria optar por isso, eu farei no sistema remoto, mas durante a semana eu não estarei aqui”, completou Otto.

Ao fim da discussão, Alcolumbre recuou da proposta de votação dita anteriormente e defendeu que os líderes partidários conversassem para que haja um cronograma estabelecido.

“Assim como outros projetos, há um conjunto de senadores recolhendo assinaturas para que, assim como em outras oportunidades, traremos o projeto diretamente para o plenário. Tem que estabelecer um calendário”, completou.

Esta reportagem foi produzida pelo estagiário de Jornalismo Davi Alencar sob supervisão do secretário de Redação assistente Conrado Corsalette.