Governo Lula confirma cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará, em 20 de dezembro, da 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Foz do Iguaçu (PR). O Brasil espera que a cerimônia finalize o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, negociado há 25 anos.
Um dia antes, em 19 de dezembro, haverá reuniões do Conselho do Mercado Comum e encontros de chanceleres, ministros da Economia e presidentes de Bancos Centrais.
O governo brasileiro avaliou adiar a cúpula do Mercosul para janeiro para evitar que a reunião de presidentes do bloco fosse esvaziada. Havia dúvidas sobre a presença dos presidentes da Argentina e do Paraguai.
A sede do encontro também mudou: estava prevista para Brasília e chegou a ser cogitada para o Rio de Janeiro.
Apesar de rumores de que o Paraguai, que assumirá a presidência pro tempore em janeiro, preferiria adiar o evento, a cúpula seguirá marcada para Foz do Iguaçu. Durante o encontro, a presidência passará do Brasil para o Paraguai.
O Mercosul é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O Brasil atualmente exerce a presidência pro tempore, liderando negociações e organizando a assinatura de acordos, como o tratado com a União Europeia.
O acordo a ser assinado busca criar zona de livre comércio entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e os 27 países da União Europeia. O objetivo é reduzir tarifas alfandegárias e facilitar o comércio de bens e serviços.
A União Europeia é o 2º maior parceiro comercial do Mercosul em bens. Em 2024, respondeu por 57 bilhões de euros em exportações. Em serviços, responde por 1/4 das trocas, com 29 bilhões de euros exportados à região em 2023.
O pacto inclui compromissos em áreas como propriedade intelectual, compras públicas e sustentabilidade ambiental. A negociação se arrasta há 25 anos, com sucessivas travas impostas por setores agrícolas europeus.
Salvaguardas europeias geram incerteza
A assinatura ocorre em meio ao avanço das salvaguardas agrícolas aprovadas pela UE na 2ª feira (8.dez). Elas permitem ao bloco suspender temporariamente preferências tarifárias para produtos do Mercosul caso haja risco de prejuízo aos produtores europeus.
A medida reduz de 10% para 5% o gatilho de investigação sobre aumento de importações de produtos sensíveis, como carnes e aves.
O mecanismo preocupa exportadores do Mercosul. Representantes do setor afirmam que as salvaguardas não foram negociadas e podem restringir o acesso ao mercado europeu.
A avaliação interna é que a redução do gatilho torna as barreiras mais fáceis de acionar e atende à pressão do agronegócio europeu. Mas no fim das contas, pode reduzir a resistência política ao tratado.
Haveria problema caso a UE tentasse incluir as salvaguardas em um instrumento bilateral, o que exigiria nova negociação e poderia abrir espaço para contenciosos, como eventuais cotas ou tarifas adicionais.
A França é vista como o principal foco de instabilidade. A depender da pressão interna de agricultores franceses, o país pode criar novos obstáculos. Itália e Polônia tendem a seguir a posição francesa.
França mantém resistência ao pacto
A Assembleia Nacional da França aprovou em 27 de novembro, por 244 votos a 1, resolução que orienta o governo a rejeitar o acordo Mercosul-UE. A votação amplia a pressão sobre as negociações.
O presidente Emmanuel Macron afirmou a empresários brasileiros que o pacto “não é satisfatório e precisa ser melhorado“. A oposição francesa está ligada à proteção do setor agrícola e a exigências ambientais.
A França tenta formar minoria de bloqueio no Conselho da UE, mas enfrenta resistência de países como Alemanha e Espanha, que defendem o acordo. Cerca de 150 deputados europeus pediram análise do texto pelo Tribunal de Justiça da UE.
Alemanha pressiona por conclusão
O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, declarou em 7 de novembro esperar conclusão do acordo até dezembro de 2025. “Tenho muita certeza de que teremos uma decisão final até dezembro“, disse após reunião com Lula na COP30.
A Alemanha defende a conclusão do pacto como forma de aproximar Europa e América do Sul. O país busca fortalecer cadeias de valor sustentáveis e vê o Brasil como parceiro estratégico.
Outro sinal verde veio da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Durante a Cúpula de Líderes da COP30, ela prenunciou a Lula a intenção do bloco europeu de concluir o acordo em dezembro.
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