Lula defende responsabilizar redes por discurso de ódio contra mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta 6ª feira (12.dez.2025), que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos “discursos de ódio e de incentivo à violência contra a mulher” e que a responsabilização não é censura. A fala se deu durante o encerramento da 13ª ConDH (Conferência Nacional dos Direitos Humanos), em Brasília. 

“As redes digitais precisam ser responsabilizadas pela publicação sistemática de discursos de ódio e de incentivo à violência contra as mulheres. A liberdade de expressão não pode ser confundida com cumplicidade na prática de crimes hediondos. Proteger a vida, a integridade física e a dignidade de meninas e mulheres não é censura”, afirmou.

O presidente declarou que deve se encontrar com autoridades na próxima semana para discutir medidas de combate à violência contra a mulher. A ideia do petista é que o encontro reúna integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça), da PGR (Procuradoria Geral da República) e do Congresso.

O governo assinou, durante a cerimônia de encerramento, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Proteção dos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos e que agora segue para votação no Congresso. “Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais matam defensores e defensoras dos direitos humanos”, disse o presidente.

“A verdade nua e crua é que a ascensão da extrema direita ao redor do mundo provocou uma inédita onda de negacionismo dos valores humanos. No Brasil, violações como essas repetem fantasmas estruturais, a exemplo do machismo e do racismo. Eles não se contentam em discriminar, tentam calar a todo custo a voz de quem está na linha de frente”, declarou. 

A última edição da conferência foi realizada em 2016. Segundo o governo, o evento marca a retomada da ConDH, que tem por objetivo “promover um espaço de diálogo plural, democrático e participativo para a formulação de diretrizes que subsidiem a construção e implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos robusto e eficaz”.