Lula propõe a outros Poderes pacto contra o feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se na 3ª feira (16.dez.2025) com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ministros de seu governo no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir o aumento dos índices de violência contra a mulher. No encontro, o presidente propôs um pacto entre os Poderes para o enfrentamento da questão. “Vamos assumir o compromisso de elaborar propostas para um pacto. Para que a gente possa sonhar que não haverá mais violência contra a mulher”, disse.

Lula mencionou a importância de envolver, além das autoridades dos Três Poderes, outros atores sociais, e de incluir os homens no debate da violência de gênero. “Qual o papel do Poder Judiciário? Que tipos de penas vamos ter? Qual o papel dos políticos, Estado, prefeito, bispo, empresário, pastor?”, questionou o presidente.

Lula disse: “Nós precisamos conversar com homem, porque, no Brasil, quando se fala sobre violência contra a mulher, de marcha contra a violência, se pensa que é uma coisa só de mulher. O violento fica em casa e a pacífica vai para a rua. Então, botei na cabeça que é preciso que envolvamos os homens nessa luta contra a violência contra a mulher”.

O presidente falou sobre algumas possíveis razões para o aumento de casos. “O homem é educado para ser superior. Homem cresce sem regulamentação de que não pode ser dono da mulher. Mas as mulheres conseguiram conquistar espaço. Isso que incomoda os homens”, disse.

Participaram da reunião o presidente do STF, Edson Fachin; a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia. Compareceram ainda ministros de Estado, como Ricardo Lewandowski (Justiça), Camilo Santana (Educação), Márcia Lopes (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos).

Lula convocou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas ambos não compareceram.

“Eu convidei agora o presidente da Suprema Corte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Alcolumbre… O Motta não vem porque tem compromisso lá [na Câmara]”, disse Lula ao anunciar o encontro durante a 10ª reunião do CPS (Conselho de Participação Social).

De acordo com o “19º Anuário da Violência”, o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, o que equivale a 4 mulheres mortas por dia em razão de seu gênero. A maioria das vítimas foi morta por companheiros ou ex-companheiros (80%), dentro de casa (64,3%) e por homens (97%). O levantamento também aponta que 63,6% das mulheres assassinadas eram negras, e 70,5% tinham entre 18 e 44 anos.