ANM adia leilão de áreas de mineração por falta de verba

A ANM (Agência Nacional de Mineração) adiou nesta 4ª feira (17.dez.2025) a aprovação do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. A proposta foi retirada da pauta da reunião da diretoria sob a justificativa de restrição orçamentária para custear as etapas preparatórias do leilão.

Segundo o diretor José Fernando Gomes, relator do processo, apesar de o certame ocorrer na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), há custos operacionais envolvidos até a realização do leilão. “Muitos podem dizer que não teria custo nenhum o leilão na B3, mas todos nós sabemos que existem vários custos embutidos nisso”, afirmou durante a sessão.

O diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Sousa, disse que a decisão implica a suspensão da rodada por 1 ano. “Lamentamos bastante, mas essa é uma decisão que, a muito custo, teremos que adotar”, declarou.

A 9ª rodada será a maior já organizada pela ANM, com a disponibilização de aproximadamente 7.000 áreas para a atividade minerária.

O leilão faz parte de um programa de modernização da agência. Pelo acordo entre ANM e B3, até 105 mil áreas poderão ser ofertadas ao mercado nos próximos 5 anos, em cerca de 15 rodadas públicas, com o objetivo de tornar o processo mais amplo, eficiente e previsível.

RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O adiamento ocorre em um cenário de falta de verba enfrentado pela reguladora.

A falta de recursos já tem limitado ações de fiscalização, inclusive em situações emergenciais, e levou a ANM a alertar o governo federal sobre o risco de paralisação de atividades essenciais, como vistorias em barragens, combate ao garimpo ilegal e análise de novos processos minerários.

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