ANTT encaminha estudos atualizados da Ferrogrão para o TCU

A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta 4ª feira que a equipe técnica da agência encaminhe os estudos atualizados sobre a Ferrogrão nas áreas de demanda, engenharia, operação, meio ambiente, modelagem econômico-financeira, incluindo análises de custo-benefício –com balanço de emissões de gases poluentes e aprofundamento de medidas de compensação sócioambiental– para validação no TCU (Tribunal de Contas da União). 

O diretor relator do processo, Guilherme Theo Rodrigues, disse que o grupo de trabalho criado pelo governo federal conseguiu responder às demandas necessárias para viabilidade do projeto. 

“A equipe técnica considerou que as atualizações cumpriram com as exigências de respeito às questões ambientais e aos povos originários. Atualizações essas que serão analisadas de forma detida no TCU”, afirmou durante reunião colegiada da ANTT. 

Cabe ao TCU analisar a viabilidade dos estudos e dar encaminhamento e sequência –ou não– ao processo de desestatização das obras de acordo com o que é determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que analisa o projeto por meio da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.553, que contesta a Lei 13.452 de 2017. 

Essa norma, decorrente da MP (Medida Provisória) 758 de 2016, suprimiu cerca de 862 hectares do parque para viabilizar o projeto da ferrovia. A Ferrogrão visa a ligar o Pará ao Mato Grosso, com o objetivo de escoar a produção agrícola.

Para o relator, o projeto é a alternativa mais viável para escoamento de grãos da região Centro-Oeste do Brasil pelo Arco Norte. “O projeto é o mais eficiente do ponto de vista logístico e ambiental”, disse. 

Os diretores Felipe Queiroz, Lucas Asfor, Alex Azevedo e Severino Ramos afirmaram que o andamento do processo referente à construção da Ferrogrão é histórico e essencial para um país de dimensões continentais, como o Brasil. 

O PROJETO

O projeto da Ferrogrão começou a ser planejado em 2012 com o objetivo de criar uma rota ferroviária estratégica ligando o Pará ao Mato Grosso, facilitando o escoamento de grãos pelo Arco Norte. A ferrovia terá cerca de 1.000 km de extensão, conectando importantes cidades produtoras e portos, e é considerada uma alternativa para reduzir o custo logístico em relação ao transporte rodoviário.

O estudo técnico da ANTT –que ainda será publicado no Diário Oficial da União– inclui uma análise detalhada dos impactos ambientais da ferrovia, com ênfase na preservação de áreas sensíveis e na compensação de danos ambientais. Entre as medidas previstas estão a recuperação de vegetação nativa, monitoramento de fauna e flora e programas de compensação socioambiental em comunidades afetadas.

Após o envio dos estudos ao TCU, a agência passará por uma análise detalhada de viabilidade econômica, técnica e ambiental. O tribunal poderá aprovar os estudos, solicitar ajustes ou recomendar mudanças antes do início da desestatização, garantindo que o projeto siga padrões de segurança, eficiência e sustentabilidade.