Aéreas reagem a alta de 87% em casos de passageiros indisciplinados

Durante um voo da Azul Linhas Aéreas que partiu de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, com destino a Campinas (SP), 1 passageiro quebrou de forma deliberada o sistema de entretenimento da poltrona depois de se irritar com a recusa de outra viajante em trocar de assento. O dano foi causado ainda em rota internacional e avaliado em US$ 461,43, cerca de R$ 2,6 mil.

Mesmo depois do conserto do equipamento, a Azul decidiu levar o caso à esfera criminal. O episódio foi analisado pela Justiça Federal em Campinas. Para evitar a abertura de um processo penal, o passageiro firmou um ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) com o MP (Ministério Público).

Pelo acordo, comprometeu-se a ressarcir integralmente o valor do reparo e a pagar R$ 6.072 a uma organização ligada ao setor de aviação civil.

O caso foi revelado inicialmente pela coluna de Ancelmo Gois, de O Globo, com base nos autos do processo, e ilustra uma postura mais rigorosa das companhias diante do aumento de atos de vandalismo e comportamento inadequado em voo.

AUMENTO DE 87%

De acordo com dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), os casos de passageiros indisciplinados vêm crescendo de forma acelerada no país.

De janeiro a agosto de 2025, foram registrados 979 episódios, aumento de 87% em relação ao mesmo período de 2024. Os casos considerados graves –que incluem agressões físicas, ameaças, tentativas de acesso à cabine de comando, consumo de cigarro a bordo e falsas ameaças de bomba– somaram 210 ocorrências, alta de 55%.

Um dos meios defendidos pela associação, que representa as principais companhias aéreas do país, é a criação de uma “No Flight List”, lista que impediria temporariamente o embarque de passageiros considerados indisciplinados.

A proposta foi defendida publicamente pelo presidente da Abear, , diante da escalada de episódios de agressões físicas, ameaças e intimidações contra tripulantes e funcionários de aeroportos.

Segundo ele, a ideia é que a lista seja compartilhada entre as companhias que operam no Brasil e impeça o passageiro sancionado de voar por até 1 ano.

“A Abear defende bastante a questão da ‘No Flight List’ aqui no Brasil. A gente está trabalhando para que passe a lista compartilhada entre as companhias aéreas que operam em todo o país. A proposta é que eles fiquem 1 ano sem poder pegar voos”, disse Noman.

O modelo já é adotado em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália e integrantes da União Europeia, onde restrições ao embarque podem ser aplicadas por motivos de segurança. No Brasil, a verificação seria feita no momento da compra da passagem ou no check-in. Havendo coincidência de dados, o embarque seria automaticamente negado.

A entidade contribuiu com uma consulta pública da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que busca viabilizar a regulamentação do endurecimento das punições administrativas para passageiros que colocam em risco a segurança das operações aéreas.

Atualmente, o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil determina que, em casos de indisciplina a bordo, a companhia deve acionar a PF (Polícia Federal) e desembarcar o passageiro no aeroporto mais adequado. Dependendo da gravidade, a conduta também pode gerar responsabilização criminal e civil.

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