Governo estima R$ 52,4 bi em dividendos de estatais para cumprir meta

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima obter R$ 52,4 bilhões com dividendos e participações de estatais em 2025. No acumulado de janeiro a outubro, já foram pagos R$ 38,1 bilhões. Em 2024, o governo obteve R$ 72,4 bilhões.

Caso a projeção para 2025 se concretize, haverá uma redução de 27,6% desse tipo de receita no Orçamento. A equipe econômica trouxe a estimativa no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre. O documento é elaborado pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. Eis a íntegra (PDF – 2 MB).

Essa quantia projetada está na conta do governo para conseguir cumprir a meta fiscal de 2025, que permite gastar até R$ 31 bilhões a mais do que arrecada. A meta deste ano é zerar o deficit.

Porém, o arcabouço fiscal determina um intervalo de tolerância de saldo negativo de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para o saldo primário.

O governo projeta que haverá um deficit de R$ 34,3 bilhões neste ano. Essa expectativa levou à necessidade de contingenciar R$ 3,3 bilhões em novembro de 2025.

Alexandre Andrade, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, afirma que o pagamento de R$ 38,1 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2024 alavancaram as receitas no ano passado. Difere de 2025, em que os dividendos antecipados devem atingir R$ 10,9 bilhões.

“No fim de 2024, em novembro e dezembro, houve R$ 29,1 bilhões em dividendos antecipados e extraordinários recolhidos por BNDES e Petrobras”, disse ao Poder360.

Ao falar sobre a Petrobras, Andrade mencionou a queda no preço médio do barril de petróleo no mercado internacional, segundo dados da EIA (Energy Information Administration):

• 2024 – US$ 80,52;
• 2025 (até novembro) – US$ 69,70.

“Essa variável (preço do petróleo) afeta o lucro da Petrobras”, acrescenta o economista.