Esta Mudança no Imposto sobre Criptomoedas do Japão Terá Grandes Implicações para Bitcoin e Ethereum

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O Japão está a aproximar-se de resolver um dos maiores pontos problemáticos das criptomoedas no país – os impostos. Mas os detalhes mostram que a mudança não se aplicará a todos.

No âmbito do seu plano de reforma fiscal de 2026, o Japão planeia reduzir o imposto sobre mais-valias de criptomoedas de até 55% para uma taxa fixa de 20%. Esta medida colocaria certos ativos digitais no mesmo patamar que ações e fundos de investimento, uma exigência antiga de investidores e grupos do setor.

A reforma não é nova, mas o que está mais claro agora é quão limitado será o seu âmbito.

Apenas Ativos Cripto 'Especificados' Serão Elegíveis

A taxa de imposto mais baixa aplicar-se-á apenas a "ativos cripto especificados" geridos por empresas registadas ao abrigo da Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio do Japão (FIEA).

Cerca de 105 criptomoedas atualmente listadas em exchanges registadas deverão enquadrar-se nesta categoria, com ativos principais como Bitcoin e Ethereum provavelmente incluídos.

Os ativos fora deste enquadramento não beneficiarão. O plano não inclui claramente NFTs, e o rendimento proveniente de staking ou empréstimos permanece numa área cinzenta ao abrigo da proposta atual.

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Aproximando as Criptomoedas das Ações

Outra mudança notável é a introdução de um reporte de perdas de três anos para transações cripto elegíveis. Isto permite aos investidores compensar ganhos futuros com perdas passadas, uma regra já padrão para negociação de ações e FX no Japão.

No entanto, as perdas de transações cripto permanecerão isoladas e não podem ser usadas para compensar ganhos de outras classes de ativos.

ETFs e Acesso Institucional em Foco

A reforma fiscal também apoia o impulso mais amplo do Japão para integrar criptomoedas nas finanças tradicionais. Fundos de investimento que detêm criptomoedas serão permitidos, e o país já lançou o seu primeiro fundo negociado em bolsa de XRP.

As regras finais dependerão da legislação aprovada pela Dieta antes do ano fiscal de 2026. Por agora, a direção do Japão é clara: as criptomoedas estão a ser bem-vindas, mas apenas dentro de um enquadramento rigorosamente regulado.